Por: Marco Antônio Moura dos Santos – Coronel QOEM Res

A luta pela liberdade e pelo reconhecimento dos direitos fundamentais é uma jornada que nunca deve ser subestimada. O que muitos consideram impensável ainda está à espreita nas sombras da política brasileira: a limitação dos direitos dos militares, uma questão que ressoa profundamente em nossa democracia.

Desde a introdução do Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que visa reformar o Código Eleitoral, o debate acerca da elegibilidade dos militares tem ganhado destaque. Embora a proposta busque modernizar a legislação, ela traz em seu cerne, entre outros temas, a proposta de uma “quarentena” de quatro anos após o afastamento de funções públicas, não apenas para os militares, mas também para policiais e juízes. Essa restrição, ainda não aprovada e fora das normas atuais, levanta um alerta sobre o futuro desses cidadãos na participação política.

À medida que a sociedade se distrai com questões cotidianas, como quem será o próximo treinador da seleção nacional ou como se dará o carnaval do ano seguinte, é vital que olhemos para a realidade que se desenha. Estamos diante de uma forma de “violência velada política”, que se manifesta principalmente contra os militares e policiais, mas que, na verdade, reflete uma postura repressiva em relação aos direitos de todos os cidadãos.

A Violência Política: Visível e Invisível

A violência política se apresenta de diversas formas, tanto aberta quanto sutil. A violência explícita é clara: agressões físicas, ameaças e ataques cibernéticos são exemplos visíveis que não podem ser ignorados. No entanto, a violência velada, aquela que opera nas entrelinhas da sociedade, é muitas vezes mais insidiosa. Ela se infiltra no psicológico, no econômico e até no simbólico, tornando-se difícil de identificar e, portanto, de combater.

Essa forma de violência é caracterizada por desqualificações, intimidações e a perpetuação de estereótipos que marginalizam certos grupos. O que começa como uma negação de direitos pode evoluir para um ciclo de opressão que silencia vozes essenciais no debate político. Como disse Hannah Arendt[1], a violência surge na ausência de poder legítimo e se revela como um instrumento destrutivo.

O Impacto da Exclusão

Quando impomos restrições a grupos específicos, como os militares, estamos não apenas silenciando indivíduos, mas também negando a pluralidade essencial para uma sociedade democrática saudável. Essa exclusão cria um ambiente hostil que desestimula a participação ativa e o engajamento cívico, crucial para o fortalecimento de nossas instituições.

A normalização dessa violência velada transforma injustiças em algo aceitável. Quando as vozes são silenciadas, a diversidade de opiniões também é abafada, e assim, a sociedade perde a capacidade de se unir em torno de causas comuns.

Construindo um Futuro Inclusivo

Diante desse cenário, é imperativo que nos unamos em defesa dos direitos políticos de todos os cidadãos, incluindo os militares. Precisamos de espaços onde o diálogo floresça, onde a diversidade de opiniões seja celebrada e onde todos possam contribuir para a vida política do país.

Como Arendt sugere, devemos promover uma participação ativa e engajada, não apenas nas urnas, mas também em movimentos sociais e organizações da sociedade civil. É essencial que cada voz seja ouvida e respeitada, pois é na diversidade que encontramos a força para enfrentar os desafios que se apresentam.

O Caminho a Seguir

A luta contra a violência velada na política exige coragem e determinação. É um convite à reflexão sobre como podemos criar um ambiente mais justo e equitativo. Devemos desnaturalizar práticas opressivas e fomentar um debate público educacional que ilumine as sutilezas da violência velada.

Além disso, precisamos de mecanismos que responsabilizem aqueles que perpetuam essa violência, mesmo quando suas ações não são claramente criminosas. Apoiar as vítimas e garantir que suas vozes sejam ouvidas é fundamental para quebrar o ciclo do silêncio.

Em resumo, a mensagem de Arendt nos inspira a construir um espaço público vibrante, onde o diálogo e o respeito pela pluralidade são pilares. A verdadeira força da democracia reside na capacidade de cada cidadão contribuir, e é nossa responsabilidade garantir que ninguém fique à margem.

Portanto, não podemos aceitar com indiferença a exclusão de vozes fundamentais na política. Vamos nos unir e lutar por um futuro em que todos tenham a oportunidade de serem ouvidos e de participar ativamente da vida pública. JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!

[1] Para entendermos melhor os fenômenos da violência e do poder, torna-se importante verificarmos os textos de Hannah Arendt que aponta as características de cada um dos fenômenos e suas vinculações. Sua análise, especialmente desenvolvida em seu ensaio “Sobre a Violência”, busca clarear a natureza de cada um e suas respectivas funções no âmbito político.