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 Governador Eduardo Leite fala em “cenário de incerteza” para reajuste de servidores, mas descarta congelamento salarial

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Governador destacou importância do funcionalismo para a reconstrução do Estado, mas lembrou que há incerteza sobre receitas. Resposta ocorreu após Leite apresentar as estimativas de queda na arrecadação de impostos em 2024 por conta das enchentes

GABRIEL JACOBSEN GZH

Governador apresentou impacto da tragédia meteorológica nas contas do RS. Mauricio Tonetto / Secom/Divulgação

O governador Eduardo Leite afirmou, nesta quinta-feira (20), que a situação de calamidade pública vivida pelo Rio Grande do Sul, que impacta diretamente na receita do Estado, gera um “cenário de incerteza” para o reajuste salarial dos servidores.

Leite disse reconhecer a necessidade de ampliar os salários do funcionalismo e de manter os chamamentos de aprovados em concursos. Contudo, acrescentou que o Estado aguarda definições fiscais para definir a proposta de reajuste.

— No ano passado, a gente não conseguiu fazer (o reajuste anual) porque estávamos no limite prudencial em função da perda de arrecadação. Este ano, quando finalmente encerramos o debate sobre ICMS e incentivos fiscais, e poderíamos avançar nesta discussão, vem agora a calamidade que nos tira receita. Isso deixa um cenário de incerteza para o Estado que nos dificulta dar estes passos em relação aos servidores. A gente reconhece a necessidade de reposição de efetivos em várias áreas, de reestruturação de carreiras de maneira positiva salarialmente para reter talentos, mas ainda estamos aguardando definições sobre a questão da arrecadação para que a gente possa fazer este encaminhamento — disse Leite.

O governador também descartou a possibilidade de congelar o quadro de servidores do Executivo. Segundo Leite, o objetivo é ter servidores motivados e qualificados, sem abandonar o equilíbrio fiscal.

— O servidor presta serviço à sociedade. O Estado precisa de servidores estimulados para poder fazer a reconstrução. Já tínhamos uma demanda ordinária de serviços e obras, e isso já precisava de um quadro mais reforçado, e agora mais ainda na situação extraordinária. Não trabalho com a perspectiva de congelamento e de não reposição de servidores porque isso puniria a sociedade. A gente precisa de corpo técnico qualificado, só que preciso ter receita, equilíbrio fiscal. Não posso fazer movimentos que gerem para o Estado dificuldade de sustentação financeira ali na frente — completou Leite.

A questão foi respondida por Leite após a apresentação dos dados de queda na arrecadação de impostos estaduais devido aos impactos econômicos das enchentes. Apenas entre 1o de maio e 18 de junho, o Rio Grande do Sul estima ter perdido 1,5 bilhão em receita de ICMS. Até o fim do ano, o Estado projeta uma perda de arrecadação de ICMS entre 20% e 25%.

Polícia Federal prende três suspeitos de participação no assalto ao Aeroporto de Caxias do Sul

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Os presos chegaram, no fim da tarde deste sábado (22/6), ao Rio Grande do Sul, onde permanecerão à disposição da Justiça

Caxias do Sul/RS. A Polícia Federal (PF), em trabalho coordenado com a Brigada Militar e a Polícia Civil gaúcha e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu, nesta sexta-feira (21/06), três suspeitos de participação no assalto ocorrido no Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul.

As prisões preventivas foram cumpridas por meio de ordens judiciais expedidas pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul.

Após trabalho conjunto de inteligência das forças de segurança pública, foi possível localizar os suspeitos em outros estados da federação.

A ação contou com o apoio das Secretarias de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, do Paraná e de São Paulo.

Os presos foram levados, no fim da tarde de hoje (22/6), ao Rio Grande do Sul, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O assalto aconteceu na noite da última quarta-feira (19/06) no aeroporto de Caxias do Sul/RS.

Durante o confronto, um sargento da Brigada Militar veio a falecer, bem como um dos envolvidos no caso do assalto ao aeroporto.

As investigações seguem em andamento, para a identificação de outros envolvidos no assalto e a completa elucidação do crime.

Integrantes de facção criminosa morrem em confronto com a BM, em Alvorada

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De acordo com os policiais militares, os jovens pretendiam executar um rival no bairro Umbu

Correio do Povo

Policiais militares se depararam, no início da noite de sábado, com dois integrantes de uma facção criminosa, em uma motocicleta. Ambos estavam armados e seguiam na direção de um matagal, onde executariam um inimigo de facção rival, no bairro Umbu.

Segundo informações, a dupla de criminosos reagiu a abordagem atirando contra os PMs, que revidaram. No confronto, os dois criminosos foram baleados e socorridos ao Hospital de Alvorada, onde morreram.

Os indivíduos tinham 17 e 18 anos. Com eles foram apreendidas duas pistolas calibre 9mm.

Solidariedade Brigadiana

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A Calamidade no Rio Grande do Sul atingiu praticamente todo o Estado, como não poderia ser diferente, nossos policiais e Bombeiros também foram atingidos. Muitas campanhas de ajuda foram realizadas e muito foi arrecadado em favor dos nossos colegas.

O Correio Brigadiano, busca exaltar este espírito solidário. Como não podemos nominar a todos aqui, pois muitas foram as ações, na figura do Ten Neto ( Francisco Marques Neto) que produziu uma centena de armários e balcões que foram doados para brigadianos atingidos pelas enchentes, e que perderam suas casas ou bens materiais, fica nossa homenagem a todos que carregam consigo o espírito de união e de solidariedade ao próximo.

Parabéns Ten Neto e todos os que de alguma forma ajudaram a família brigadiana, que antes de tudo, conta com os seus pares.

BM faz homenagens em todo o RS ao sargento morto em confronto em Caxias do Sul

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Sargento Fabiano Oliveira tinha 47 anos, quase três décadas de serviços na Brigada Militar e morreu após ser atingido no assalto ao Aeroporto Hugo Cantergiani

Guilherme Sperafico Correio do Povo

Homenagem ao sargento Fabiano em Passo Fundo | Foto: Divulgação/BM/CP

Sirenes ligadas, luzes acesas e posição de respeito. Assim, forças de segurança de todo o Estado homenageiam, na noite desta quinta-feira, o sargento Fabiano Oliveira que, aos 47 anos, “tombou em serviço”, como é descrito no meio policial.

Oliveira foi atingido por um tiro de fuzil enquanto agia para impedir o assalto a um carro-forte no Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, na noite de quarta-feira. O sargento chegou a ser socorrido por colegas e levado para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu minutos após dar entrada no Hospital Pompeia.

Nesta quinta-feira, homenagens foram realizadas em diversas cidades gaúchas. Vídeos mostram o gesto de respeito dos “irmãos de farda” do sargento em cidades como Passo Fundo, Santa Maria, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Caxias do Sul.

Além das homenagens na noite de hoje, diversas autoridades também prestaram sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas do policial. Ainda na noite de ontem, o governador Eduardo Leite expressou seu pesar e seus agradecimentos. “Ingressando na Brigada Militar em 1997, o sargento Oliveira dedicou mais de duas décadas ao serviço da segurança pública, tendo levado até o fim seu juramento de colocar a própria vida em risco pela proteção da sociedade gaúcha”, disse.

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, também lamentou. “Quando um policial tomba, toda sociedade perde. Meus pêsames à família, colegas e amigos neste momento de profunda dor”, escreveu em suas redes sociais.

Já o comandante geral da Brigada Militar no Estado, coronel Cláudio Feoli, prometeu que as forças de segurança trabalharão para que seja feita justiça. “A morte do herói sargento Fabiano Oliveira terá resposta à altura da agressão sofrida, com toda a força do Estado”.

Polícia mantém o cerco aos criminosos

Mesmo passadas mais de 24 horas desde o início do ataque criminoso a um carro-forte que transportava um valor milionário em dinheiro no Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, as forças de segurança seguem com policiamento intensivo na busca pelos assaltantes.

Através de uma grande operação policial, com investigações agora coordenadas pela Polícia Federal, ocorre de forma conjunta com a participação da Brigada Militar, reforçada pela polícia de Choque, além da Polícia Civil, é feito o cerco aos criminosos.

Após a ocorrência ter iniciado no aeroporto, os assaltantes saíram do local com carros até chegar a uma área de mata, onde abandonaram reféns e fugiram. Com uso de aeronaves e um grande efetivo, o cerco foi mantido durante todo o dia e permanece durante a noite.

PCC estaria por trás do sangrento assalto na Serra

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Principal facção do país é a ficha um entre as suspeitas de organizar o roubo milionário no aeroporto caxiense, que teve uso de arma de atirador de elite e resultou em duas mortes

HUMBERTO TREZZI GZH

Policiais fazem barreiras nas imediações do aeroporto de Caxias do Sul, após o assalto. Porthus Junior / Agencia RBS

É do Piauí o bandido morto em troca de tiros com a Brigada Militar durante o sangrento assalto cometido ao anoitecer de quarta-feira (19) no aeroporto Hugo Cantergiani, de Caxias do Sul. O que ele fazia tão longe da sua terra natal é um dos indícios de que a quadrilha que executou o roubo milionário tem abrangência nacional. As primeiras informações são de que o homem morto é suspeito de participação em outros ataques a carros-fortes país afora. Além dele, morreu o  segundo sargento Fabiano Oliveira, da BM, que tentava fazer frente aos quadrilheiros.  

Até por essa circunstância e pelo método empregado — quase uma dezena de criminosos armados como uma tropa de infantaria, disfarçados como policiais federais e dispostos em formação militar —, a convicção das autoridades de segurança pública é de que o assalto foi encomendado pela maior facção criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), que nasceu nos anos 1990 nos presídios paulistas e hoje é quase um cartel internacional, com tentáculos em quase todo o território brasileiro. Inclusive na serra gaúcha.

São vários os indícios. O primeiro é que o voo carregado com dinheiro de um banco privado veio de Curitiba para o aeroporto caxiense e os bandidos sabiam. Isso pressupõe colaboração de criminosos caxienses no ataque, para planejar rotas de fuga. A presença do assaltante do Piauí, que teria passagens por São Paulo, indica uma articulação nacional, como costumam ser os megaassaltos a carros-fortes que volta e meia ocorrem. Nos últimos anos, quadrilhas fizeram roubos desse tipo, usando uniformes policiais, no interior de São Paulo, de Santa Catarina, de Tocantins e do Mato Grosso, para ficar em alguns exemplos. 

Algumas das características que indicam similaridade com esses crimes:

  • Grande número de bandidos, todos adestrados no uso de armas de guerra;
  • Armamento de grosso calibre. No caso de Caxias, pelo menos uma das armas seria um fuzil Barrett M82 calibre .50, que usa munição antimaterial (projetada não só para neutralizar humanos, mas também construções, veículos leves, carros de combate e até aeronaves). É usado por snipers ucranianos, na guerra da Ucrânia;
  • Presença de forasteiros. Além do piauiense, são procurados criminosos que tenham trajetória nacional, até porque alguém sabia em detalhes o voo e os horários do transporte de valores vindos de outro Estado.

Em 2001, o PCC tentou assaltar um avião pagador no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Estava tudo armado, mas horas antes de executar o roubo, os ladrões foram surpreendidos pela Polícia Federal (PF) dentro de uma residência alugada próxima à pista de pouso, justamente para facilitar a fuga. Estavam abrigados ali nordestinos e paulistas, com colaboração de gaúchos. Todos com forte armamento, fuzis russos e norte-americanos, além de explosivos.

Esse antecedente pode indicar nova tentativa do PCC (também chamado Partido do Crime) de interceptar dinheiro trazido via aérea. No caso de Caxias, foram bem-sucedidos: roubaram uma quantia estimada em milhões (o total não foi revelado). Parte das cédulas foi recuperada porque o bandido morto pela BM foi abandonado pelos companheiros, com os malotes que carregava dentro de uma caminhonete furada a bala. Os policiais mantêm o cerco para tentar capturar os quadrilheiros e apreender os valores roubados.

A BM e a Polícia Civil colaboram nas buscas, mas a investigação ficará com a PF, porque o roubo teve articulação interestadual.

Sargento da BM morre em confronto com assaltantes no aeroporto de Caxias do Sul

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Um assalto a carro-forte aconteceu no aeroporto de Caxias do Sul na noite desta quarta-feira (19). De acordo com o Batalhão do Choque da Brigada Militar, um grupo teria tentado roubar o veículo de transporte de valores utilizando viaturas falsas da PF. Houve troca de tiros, e um policial militar e um criminoso morreram no confronto.

Em nota, a Brigada Militar informou que o policial militar ficou ferido e foi encaminhado ao hospital, onde morreu. Criminosos conseguiram fugir para a mata

O Comando de Policiamento de Choque, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Aviação da Brigada Militar já foram acionados e, com as equipes do 12°BPM, estão no aeroporto de Caxias do Sul e realizando o cerco policial. 

Além da BM, Polícia Federal, Polícia Civil e Exército também atendem a ocorrência. Segundo o delegado da PF Noerci da Silva Melo, as equipes da PF foram ao local por volta de 20h. 

Forças de segurança fazem bloqueio na Avenida Salgado Filho, que dá acesso ao aeroporto.  Ambulâncias do Samu também foram acionadas. 

Tribunal de Justiça Militar completa 106 anos

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Porto Alegre/RS/Brasil – Tribunal de Justiça Militar

106 anos: O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) tem uma história que remonta ao período imperial brasileiro. A criação dos tribunais militares estaduais está prevista na Constituição Federal de 1891, seguindo uma tradição jurídica que remonta à organização das Forças Armadas e de segurança pública no Brasil.

Fonte: Revista ” Somos Centenários” do TJMRS

No contexto específico do Rio Grande do Sul, o TJM-RS foi instituído pela Constituição Estadual de 1891. Ao longo dos anos, passou por diversas alterações em sua estrutura e competências, adequando-se às mudanças na legislação e na organização das Forças Armadas estaduais, como a Brigada Militar.

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) é um órgão especializado da Justiça estadual brasileira, com competência específica para julgar crimes militares estaduais, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação específica. Suas competências incluem o julgamento de militares estaduais (policiais militares e bombeiros militares) quando envolvidos em crimes militares definidos em lei, como insubordinação, deserção, motim, entre outros. Além disso, o TJM-RS também é responsável por processar e julgar questões administrativas disciplinares envolvendo militares estaduais.

CELERIDADE COMO PILAR

Se hoje o TJMRS está completando 106 anos, foi porque a sociedade gaúcha e o meio político e jurídico, compreenderam a importância de um justiça célere e especializada, que tem como seus jurisdicionados servidores públicos ARMADOS, que culpados ou inocentes dos delitos que são acusados, em qualquer hipótese, a demora em julgar é UM PREJUÍZO À SOCIEDADE. Se o culpado deve ser tirado das ruas para não causar mais dano, o INOCENTE também deve ser devolvido à rua para que cumpra seu papel de dar segurança a sociedade, uma área tão carente de efetivo nos dias atuais.

DESAFIOS DA ATUALIDADE

Hoje preside o Tribunal a Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva, a primeira mulher a presidir um tribunal militar no Brasil. Ela assumiu a presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM-RS) no início deste ano, definindo um marco significativo na história da Justiça Militar brasileira. Entre os grandes desafios está o de superar o momento difícil que a justiça gaúcha atravessa, resultado da calamidade climática, que afetou diretamente as estruturas dos tribunais do RS e da justiça como um todo.


Justiça proíbe Banrisul de cobrar juros de prorrogação de consignados dos Policiais Civis

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre concedeu nesta terça-feira (18) uma liminar que determina que o Banrisul está proibido de cobrar juros de servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul que decidirem aderir à prorrogação de empréstimos consignados oferecida a atingidos pelas chuvas e enchentes de maio. A decisão acata um pedido feito pela assessoria jurídica da Ugeirm, sindicato que representa escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil.

A ação reivindica a anulação da operação do Banrisul que suspende seis parcelas dos empréstimos consignados (maio a outubro), diluindo-as nas parcelas restantes do contrato, com acréscimos de juros. Em vez disso, o sindicato pede que o banco seja obrigado a cumprir uma oferta que havia divulgado anteriormente, propondo a suspensão da cobrança de quatro parcelas, a partir de maio, agendando a cobrança delas para o final do contrato de empréstimo, sem o cômputo de juros e no valor original dos contratos. As condições foram alteradas pelo banco após anúncio formal.

Em sua decisão, a juíza Andreia Terre do Amaral ponderou que o Código de Defesa do Consumidor se baseia no princípio de boa-fé e que o consumidor tem o direito de informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Neste sentido, pontuou que os clientes, no caso servidores do Estado que contraíram empréstimos consignados, foram informados de que as operações seriam prorrogadas para o final do contrato sem acréscimo de novos juros ou mudanças no contrato.

“Nasci para fazer isso”: PMs da reserva reintegrados reforçam segurança de abrigos e escolas 

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Por: JEAN PEIXOTO – Gaúcha ZH

Ten Marco e Sgt Correa – Foto Duda Fortes Gaucha ZH

Há um mês, 500 policiais militares voltaram para a ativa para auxiliar na proteção das vítimas da enchente no mês passado

Sete anos após ingressar na reserva, a sargento Leila Demétrio, 49 anos, decidiu atender ao chamamento da Brigada Militar e voltou à ativa para auxiliar as vítimas da maior enchente da história do Rio Grande do Sul. Ela reitera que nunca deixou de se sentir policial, vocação que a militar aderiu há mais de três décadas.

— Iniciei minha carreira aos 18 anos. Nasci para fazer isso, para mim é uma honra e muito gratificante poder ajudar as pessoas e o Estado com o meu trabalho — sublinha Leila.

Ela é um dos 500 policiais militares da reserva que passaram a reforçar a segurança dos abrigos montados para as vítimas da enchente no mês passado. O reingresso dos agentes que foram para a reserva nos últimos 10 anos foi viabilizado por meio do Programa Mais Efetivo (PME) do governo do Estado. Nas localidades em que os abrigos já foram desmobilizados, os agentes estão atuando nas patrulhas escolares.

No dia 10 de maio, foram abertas 1 mil vagas permitindo que os PMs da reserva retornassem às atividades por período inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Nesse primeiro edital, 300 agentes se apresentaram para reforçar o efetivo nas ruas. 

Na busca por mais voluntários, a BM abriu novo edital permanente no dia 13, captando mais 200 policiais. No dia 14, os primeiros agentes começaram a atuar nos abrigos de sete municípios da Região Metropolitana e dos vales do Sinos, Taquari e Rio Pardo. Com os reforços recebidos posteriormente, agentes também foram despachados para atuar no Vale do Caí e Região Central

Seguindo orientação do Comando da BM , os agentes atuam em duplas. A reportagem esteve em dois abrigos de Porto Alegre que seguem com apoio dos PMs da reserva. Na Paróquia São Martinho, no bairro Cristal, mesmo com a redução no número de abrigados, o tenente Gustavo e o sargento André seguem garantindo a segurança do local. 

Já no abrigo especializado em pacientes oncológicos, que fica junto à Igreja São Jorge, no Partenon, o tenente Marco e o sargento Corrêa são os responsáveis por vigiar o portão de entrada. Eles relatam que retomaram as atividades pelo desejo de ajudar as pessoas durante a emergência climática.

Permanência e capacitação

Segundo o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, existe a possibilidade de aqueles agentes que demonstrarem interesse e bom desempenho permaneçam em atividade. Ele explica que a reconvocação dos policiais da reserva pode ocorrer até a sua reforma, que, para os soldados, ocorre aos 65 anos e para os oficiais, aos 70.

Todos os agentes reintegrados passaram por capacitações que incluíram aulas teóricas sobre temas como violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha, saúde mental e Novo Regimento da Brigada Militar. Além disso, os militares também receberam treinamento e fizeram prova de tiro, para se adaptarem ao armamento atual usado pela corporação.

Aqueles que permanecerem atuando serão integrados ao Plano Anual de Educação Contínua da BM, que ocorre todos os anos durante uma semana oferecendo aulas teóricas e práticas aos agentes. O comandante diz que os policiais reintegrados expressaram a ele o quanto estavam orgulhosos por retornar à ativa.

— O tempo de serviço se encerra, mas a Brigada fica tatuada no coração. Em alguns relatos que ouvi, os agentes diziam que, ao ver o quanto a Brigada tem evoluído em treinamentos e equipamentos, ficavam orgulhosos e com vontade de voltar e essa foi a oportunidade que tiveram — ressalta Feoli.

Cidades atendidas

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