Medida foi anunciada como questão de “natureza humanitária” pelas instituições
ROSANE DE OLIVEIRA GZH
Exames, consultas e internações foram afetados desde a decisão de suspensão por parte dos hospitais.
Mateus Bruxel / Agencia RBS
Os 18 hospitais que haviam anunciado a suspensão do atendimento aos segurados do IPE Saúde decidiram recuar diante da crise provocada pelo excesso de chuva no Rio Grande do Sul. A Federação RS (Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos), a Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul) e o grupo de 18 hospitais de média e alta complexidade que prestam atendimentos ao IPE Saúde informaram que “a medida será válida durante todo o período de enfrentamento dos graves problemas climáticos”.
No dia 29 de abril, o grupo de 18 hospitais havia anunciado a suspensão dos atendimentos eletivos do IPE a partir da próxima segunda-feira (6). Com isso, exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos de mais de 25,4 mil usuários haviam sido afetados.
A iniciativa de suspender os atendimentos foi justificada com o argumento de “falta de sustentabilidade gerada pelos novos modelos de remuneração do plano, adotadas em 1° de abril”.
“Ao mesmo tempo em que reafirmam a disposição para o diálogo construtivo, as entidades e os hospitais ratificam a decisão notificada ao IPE no dia 29/04, quanto ao sequencial processo de descredenciamento, aguardando, contudo, que seja superado o cenário de calamidade enfrentado”, diz a nota divulgada nesta quarta-feira.
O Moto Grupo Patrulheiros do Asfalto é formado por Policiais Militares da Brigada Militar apaixonados por motocicletas. Unidos pela paixão de andar sobre duas rodas, explorando estradas e compartilham experiências inesquecíveis.
Este grupo não apenas valoriza a liberdade proporcionada pela moto, mas também promove a segurança e o respeito no trânsito. Com a filosofia de companheirismo e aventura, os Patrulheiros do Asfalto continuam a crescer, unindo os amantes de motocicletas e criando uma bela família.
Além dos passeios, viagens e expedições os motociclistas do Moto Grupo Patrulheiros do Asfalto, engajados em ações sociais, fizeram a diferença na vida de 60 crianças carentes na Zona Leste de Porto Alegre distribuindo kits de pascoa e lanches para todas as crianças.
As crianças por sua vez, encontram nos motociclistas verdadeiros heróis, que sobre duas rodas trazerem esperança de dias melhores através da bondade e a solidariedade que reforçam o poder da empatia e do amor ao próximo, ensinado desde cedo a compartilhar e cuidar um do outro.
Afinal, ser motociclista é mais que viver na estrada, é espalhar amor por onde passamos com nossas motocicletas fazendo a diferença na sociedade.
Patrulheiros do asfalto, também realizaram no dia 18/04/2024 a entrega de camisetas, personalizadas ao grupo Renovando Vidas, centro de referência de assistência social(CRAS) que é a porta de entrada das famílias para a politica de assistência social, sendo uma instituição que trabalha com idosos.
A PGE/RS defenderá o cumprimento do direito de assistência aos servidores públicos beneficiários e seus familiares
A Procuradoria-Geral do Estado, tendo tomado ciência da notificação emitida por alguns hospitais ao IPE-Saúde, no dia de ontem (29/04), com a informação de suspensão dos atendimentos eletivos dos segurados a partir de 6 de maio de 2024, informa que adotará as medidas judiciais cabíveis para impedir a desassistência dos beneficiários do plano.
É importante enfatizar que a legalidade das Instruções Normativas contra as quais os hospitais se insurgem foi respaldada pela Procuradoria-Geral do Estado, bem como pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, na decisão proferida na ação nº 5071961-14.2024.8.21.0001/RS, movida pelas entidades hospitalares contra a vigência das citadas normativas.
A PGE/RS, ao lado do IPE Saúde e do Ministério Público, defenderá, em todas as instâncias necessárias, o cumprimento do direito de assistência aos servidores públicos beneficiários e seus familiares, permanecendo, por outro lado, sempre aberta ao diálogo com as entidades hospitalares.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou um serviço com o objetivo de tornar a linguagem jurídica mais acessível e compreensível para o público em geral. A partir de agora, as decisões, os despachos, notas e todas as movimentações processuais ficarão de fácil compreensão para quem não é operador do direito.
O Projeto foi desenvolvidos pelos servidores da casa, através do Laboratório de Inovação do TJMRS (NUBE9), o “Explica Aí, Tchê” é uma ferramenta de inteligência artificial que traduz e resume decisões judiciais para uma linguagem simples e direta, facilitando assim a compreensão por parte dos jurisdicionados e cidadãos. A ferramenta está integrada à biblioteca OpenAI, também empregada pelo ChatGPT, o que assegura um alto nível de inteligência e eficiência.
Conforme divulgado pela assessoria de imprensa do tribunal, essa é a versão 1.0 do Explica Aí Tchê, que permanecerá em constante aprimoramento. Em uma próxima etapa, a ferramenta também possibilitará, entre outros avanços, a integração direta com o sistema judicial eletrônico (eproc), jurisprudência, site e redes sociai e a inserção de arquivos PDFs de outros órgãos para análise e tradução.
Sargento reanimou bebê de 11 dias que estava sufocado | Foto: Brigada Militar / CP
Um gesto rápido e heroico por parte de um brigadiano do 20° BPM da Brigada Militar salvou a vida de um bebê de apenas 11 dias de vida na noite deste sábado (27). A ação rápida e eficaz do 1° Sgt Pies evitou uma tragédia e garantiu o socorro imediato da criança.
Ao notarem que o bebê estava inconsciente, com as vias aéreas obstruídas e a pele roxa, os pais desesperados se dirigiram à sede da 2° Companhia da Brigada Militar, localizada na Avenida Protásio Alves, nº 8900, em busca de ajuda imediata.
Sem perder tempo, o 1° Sgt Pies, com expertise e treinamento em primeiros socorros, realizou a manobra de Heimlich no bebê. A ação rápida e precisa desobstruiu as vias aéreas da criança, fazendo com que ela voltasse a respirar.
Após a estabilização do bebê, o SAMU foi acionado para o atendimento completo. Os pais, emocionados e aliviados, agradeceram imensamente a Brigada Militar pelo salvamento heroico de seu filho.
O Comando da Brigada Militar reconhece e valoriza a atuação exemplar do 1° Sgt Pies, que com bravura e profissionalismo garantiu a vida de um recém-nascido.
Um texto de 2019 aprovado na Comissão de Segurança estabelece uma lista tríplice para escolha dos comandantes-gerais das polícias e dos bombeiros; medida não havia passado durante o governo de Jair Bolsonaro
Por Redação O Sul
A Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto que obriga os governadores a escolherem os comandantes das polícias militares a partir de uma lista tríplice elaborada pelas respectivas corporações. A proposta havia sido sepultada durante o debate que resultou na aprovação da lei orgânica das polícias, mas foi resgatada por uma comissão com a retomada de um texto que tramita desde 2019.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na última semana com apenas um voto contrário – o colegiado é dominado pela chamada bancada da bala e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A lista tríplice “engessa” os chefes dos Executivos estaduais por acabar com a prerrogativa que eles têm de escolher oficiais de confiança e por obrigar que definam os chefes das PMs e dos Bombeiros a partir de nomes selecionados pelas tropas. Conforme o projeto, os comandantes terão mandato de dois anos. A ideia de tirar a autonomia dos governadores é nutrida há anos principalmente pelos praças das polícias, que se sentem desprestigiados pelos oficiais que se alinham aos mandatários.
O relator do projeto, deputado Junio Amaral (PL-MG), afirmou que o objetivo é “minorar a forte ingerência política na nomeação e na exoneração” dos comandantes-gerais, algo que, segundo ele, “tem causado sensíveis prejuízos” às corporações. O parlamentar é cabo reformado da polícia mineira.
Conselho
Em 2022, o projeto chegou a ser pautado na comissão. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais, no entanto, pressionou a Câmara dizendo que o texto fere a autonomia dos governadores e oferece riscos à disciplina da tropa, e os deputados retiraram a proposta da pauta.
Hoje, o conselho está sob a presidência do coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante da Polícia Militar de São Paulo, eleito neste mês. Procurado para comentar o projeto, o militar não respondeu.
A ascensão do oficial paulista em substituição ao coronel Paulo Coutinho, da Bahia, foi interpretada como uma vitória do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do secretário de Segurança dele, Guilherme Derrite, sobre o governo federal.
O governo de São Paulo adotou uma medida pró-PM, onde Derrite fez carreira, para dar poder de investigação aos militares estaduais. A iniciativa agravou uma rixa com a Polícia Civil e o governo recuou.
O deputado Paulo Bilynski (PL-SP) afirmou que o projeto coloca um “freio em governadores de esquerda”. “Nunca um governador de direita escolheria alguém incompetente para comandar a tropa, mas os de esquerda fazem isso sem ficar vermelhos, sem vergonha na cara. Escolhem o mais incompetente, o mais bandido, o mais corrupto, porque é quem vai facilitar o governo dele. O que estamos fazendo é colocar um freio nos governadores de esquerda”, declarou.
O deputado Coronel Meira (PL-PE) disse considerar “um absurdo as nossas instituições ficarem reféns de governos”.
Voto contrário
O único contrário ao texto foi o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOLRJ). “As forças de segurança precisam se proteger de lógicas que politizam as corporações. Entrar numa lógica de eleição dentro da corporação entendo que pode gerar uma politização excessiva. O que parece democrático e positivo vejo com preocupação”, destacou.
A proposta da lista tríplice era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada pelos deputados em dezembro de 2022. O trecho foi retirado, em um acordo para que a nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no fim do governo Bolsonaro.
Em novembro de 2023, o texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, o petista vetou parcialmente o texto.
Entre os pontos cortados, o dispositivo que ligava as ouvidorias diretamente aos comandantes-gerais, o que liberava manifestações políticas desde que não fardados e o que estabelecia um tipo de cota feminina de 20% que poderia restringir a participação de mulheres à área da saúde.
A Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto que obriga os governadores a escolherem os comandantes das polícias militares a partir de uma lista tríplice elaborada pelas respectivas corporações. A proposta havia sido sepultada durante o debate que resultou na aprovação da lei orgânica das polícias, mas foi resgatada por uma comissão com a retomada de um texto que tramita desde 2019.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na última semana com apenas um voto contrário – o colegiado é dominado pela chamada bancada da bala e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A lista tríplice “engessa” os chefes dos Executivos estaduais por acabar com a prerrogativa que eles têm de escolher oficiais de confiança e por obrigar que definam os chefes das PMs e dos Bombeiros a partir de nomes selecionados pelas tropas. Conforme o projeto, os comandantes terão mandato de dois anos. A ideia de tirar a autonomia dos governadores é nutrida há anos principalmente pelos praças das polícias, que se sentem desprestigiados pelos oficiais que se alinham aos mandatários.
O relator do projeto, deputado Junio Amaral (PL-MG), afirmou que o objetivo é “minorar a forte ingerência política na nomeação e na exoneração” dos comandantes-gerais, algo que, segundo ele, “tem causado sensíveis prejuízos” às corporações. O parlamentar é cabo reformado da polícia mineira.
Conselho
Em 2022, o projeto chegou a ser pautado na comissão. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais, no entanto, pressionou a Câmara dizendo que o texto fere a autonomia dos governadores e oferece riscos à disciplina da tropa, e os deputados retiraram a proposta da pauta.
Hoje, o conselho está sob a presidência do coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante da Polícia Militar de São Paulo, eleito neste mês. Procurado para comentar o projeto, o militar não respondeu.
A ascensão do oficial paulista em substituição ao coronel Paulo Coutinho, da Bahia, foi interpretada como uma vitória do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do secretário de Segurança dele, Guilherme Derrite, sobre o governo federal.
O governo de São Paulo adotou uma medida pró-PM, onde Derrite fez carreira, para dar poder de investigação aos militares estaduais. A iniciativa agravou uma rixa com a Polícia Civil e o governo recuou.
O deputado Paulo Bilynski (PL-SP) afirmou que o projeto coloca um “freio em governadores de esquerda”. “Nunca um governador de direita escolheria alguém incompetente para comandar a tropa, mas os de esquerda fazem isso sem ficar vermelhos, sem vergonha na cara. Escolhem o mais incompetente, o mais bandido, o mais corrupto, porque é quem vai facilitar o governo dele. O que estamos fazendo é colocar um freio nos governadores de esquerda”, declarou.
O deputado Coronel Meira (PL-PE) disse considerar “um absurdo as nossas instituições ficarem reféns de governos”.
Voto contrário
O único contrário ao texto foi o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOLRJ). “As forças de segurança precisam se proteger de lógicas que politizam as corporações. Entrar numa lógica de eleição dentro da corporação entendo que pode gerar uma politização excessiva. O que parece democrático e positivo vejo com preocupação”, destacou.
A proposta da lista tríplice era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada pelos deputados em dezembro de 2022. O trecho foi retirado, em um acordo para que a nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no fim do governo Bolsonaro.
Em novembro de 2023, o texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, o petista vetou parcialmente o texto.
Entre os pontos cortados, o dispositivo que ligava as ouvidorias diretamente aos comandantes-gerais, o que liberava manifestações políticas desde que não fardados e o que estabelecia um tipo de cota feminina de 20% que poderia restringir a participação de mulheres à área da saúde.
A Polícia Militar diz que ‘não há qualquer possibilidade de suspensão de pagamento de salários e aquisição de insumos para dar continuidade aos serviços prestados pela Corporação’
Policiais militares na operação nos complexos da Penha e do Alemão — Foto: Fabiano Rocha / Agência O globo
A previsão de déficit de R$ 8,5 bilhões nas contas públicas fez com que o governo do Rio contingenciasse parte do orçamento da Polícia Militar. Um relatório da Diretoria Geral de Administração e Finanças da PM revela que foram bloqueados R$ 2,4 bilhões dos R$ 9 bilhões de recursos previstos para a corporação este ano. Apenas a folha de pagamento é de R$ 615 milhões por mês. Caso o valor continue contingenciado, os técnicos calculam que não haverá dinheiro para pagar os salários do último trimestre, incluindo a 2ª parcela do 13º. Já o investimento tem a previsão de queda de 77% em dois anos.
Em nota, a Polícia Militar diz que “não há qualquer possibilidade de suspensão de pagamento de salários e aquisição de insumos para dar continuidade aos serviços prestados pela Corporação”. A Secretaria de Planejamento (Seplag) diz que vê o orçamento da Polícia Militar com prioridade, mas que a “situação da PM não se distingue dos demais órgãos do Poder Executivo, em que essa contenção é necessária enquanto são feitas ações para enfrentar o déficit apontado na última lei orçamentária”. A pasta afirma ainda que “não significa que não haverá recursos para custear as despesas. Com a entrada de arrecadação, o recurso é liberado para as secretarias e órgãos”.
Dentro da folha de pagamento, mensalmente a PM desembolsa R$ 28 milhões para o Regime Adicional de Serviço (RAS), o “bico oficial” dos agentes. O custeio é visto como essencial para cobrir os buracos nas escalas de policiamento, já que hoje há o déficit de 17 mil policiais e somente metade dos 43 mil militares trabalham na atividade fim da corporação. A secretaria de Polícia Militar também desembolsa mensalmente R$ 9,5 milhões em 48 convênios no Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), que aumenta o número de agentes em algumas cidades e órgãos públicos.
“O recurso de R$ 6,2 bilhões é uma dotação suficiente para cobrir as despesas de Pessoal e Encargos Sociais referente ao período de janeiro até setembro. Para os meses de outubro até dezembro (incluindo a segunda parcela do 13° Salário) a Seplag irá precisar realizar o descontingenciamento do montante de R$ 2,4 bilhões”, diz o relatório técnicos da PM obtido pelo GLOBO.
Impacto na compra de combustíveis e ração
Outro grupo de despesas fixas da Polícia Militar em que há previsão de impacto com os cortes determinados pelo governo é o de contratos de serviços continuados. Entre eles estão os de aquisição de combustível, manutenção de viaturas, seguros de vida para os policiais e até da alimentação dos cães e cavalos da corporação. De acordo com o relatório financeiro, a PM calcula que com contratos vai gastar R$ 318 milhões em 2024, mas só foram disponibilizados pelo governo R$ 213 milhões. O governo reafirmou que o contingenciamento “não significa que não haverá recursos para custear as despesas”
Impacto nos contratos fixos
Com a previsão de falta de recursos para a compra de combustíveis, a Polícia Militar pediu para a Secretaria de Planejamento intermediar a solicitação ao Detran de um repasse de R$ 10 milhões. O dinheiro seria usado para abastecer as viaturas. A PM justifica que utiliza um “significativo efetivo” de agentes e veículos nas operações de apoio ao departamento de trânsito. Para 2024, os técnicos estimam que o custeio de gasolina chegue a R$ 104 milhões — 15,5% a mais que ano passado.
Projetos considerados exitosos pela Polícia Militar também correm risco de ser descontinuados. Entre eles, os aplicativos 190RJ, “Rede Escola” e “Rede Mulher”, que permitem o fácil acionamento de viaturas em caso de emergência. Até 19 de abril, o governo estadual não havia liberado nenhum centavo dos quase R$ 25 milhões para esses e outros programas de tecnologia. O valor é essencial para a “garantia operacional” e a “evolução” dos projetos, diz o relatório.
Outro alerta feitos pelos técnicos é o da contratação das câmeras embarcadas em viaturas, anunciada esse ano pelo governo estadual. Para pagar o contrato esse ano são necessários R$ 16 milhões, mas ainda falta liberar 30% dos recursos.
Queda no investimento
A compra de novos equipamentos para a polícia e outros investimentos também serão impactados com os cortes no orçamento da pasta. Apesar de uma lista de compras enumeradas pelos técnicos da corporação, como veículos e barcos blindados e coletes à prova de bala, há a dificuldade de concluir as aquisições. Os números apresentados no relatório mostram que o investimento caiu nos últimos dois anos em 77%.
Desde fevereiro a PM estuda a compra de mais seis veículos blindados de transporte de pessoal, os “caveirões” para o Comando de Operações Especiais da corporação. O custo total seria de R$ 21 milhões, mas o processo parou devido à falta de recursos:
“Foi elaborado o Estudo Técnico Preliminar (…) contudo, a Diretoria de Orçamento vem sinalizando quanto ao cenário orçamentário financeiro (…) Caso tenham parecer favorável para execução da despesa, sob a perspectiva das prioridades em face das restrições orçamentárias, será emitida a reserva”, diz trecho do processo de compra das viaturas.
Conhecido como Paulista, traficante seria um dos líderes do tráfico na região
Marcel Horowitz Correio do Povo
Brigada Militar e Polícia Civil impediram um ataque contra PMs, no Vale do Paranhana. De acordo com as forças de segurança, o atentado ocorreria nesta segunda-feira. Os alvos seriam dois soldados que participaram de uma ação em Taquara. O homem apontado como mentor do plano foi preso preventivamente.
A investigação aponta que a intenção dos criminosos seria vingar um comparsa, morto em uma troca de tiros com os militares na sexta-feira. O confronto ocorreu quando o bandido e um adolescente, que foi apreendido, tripulavam um veículo.
Na ocasião, a dupla fazia escolta de um terceiro criminoso, conhecido como Paulista, que guiava uma moto e conseguiu fugir. De acordo com o setor de Inteligência da BM, o trio foi abordado quando estava rumo a uma negociação de entorpecentes em Taquara.
Paulista, que é apontado como um dos líderes do tráfico na região cumpria pena em prisão domiciliar. Ele foi detido em Parobé, no domingo, e teve o benefício convertido em prisão preventiva. Seria dele o plano do atentado contra os policiais.
Sindicatos e associações defendem combinação entre redução de incentivos e aumento do ICMS
ROSANE DE OLIVEIRA GZH
Deputado Thiago Duarte (União Brasil) fez a mediação do encontro entre o governador e os presidentes de entidades sindicais
Lauro Alves / Palácio Piratini,divulgação
Mediada pelo deputado Thiago Duarte, do União Brasil, a entrega de uma carta subscrita por representantes de diferentes categorias de servidores públicos servirá como aval para o governador Eduardo Leite cortar benefícios fiscais diante da falta de votos para aumentar o ICMS de 17% para 19%.
Embora a carta sugira uma combinação entre corte de benefícios e um ICMS modal “compatível e necessário”, na Assembleia faltam votos para qualquer aumento. O que seria essa alíquota razoável? Dr. Thiago fala em 18%. A sugestão da Fiergs, de elevar a alíquota para 18% não foi aceita de imediato pelo Piratini, que ainda está negociando com os setores empresariais. Embora possam coincidir no índice de 18%, os industriais não aceitam esse plano C, que combina aumento de imposto e corte de benefícios fiscais.
Se não conseguir os votos necessários para aprovar o aumento da alíquota, o mais provável é que o governo aceite uma das ideias dos servidores, que é cortar benefícios fiscais, preservando os alimentos da cesta básica. O aumento do preço da comida tem sido o mais usado pelos empresários contrários à redução dos incentivos, porque é a parte que a população entende.
Os servidores entraram na briga porque sabem que sem aumento do imposto e sem corte de benefícios a conta será paga por eles, que amargarão mais um ano de congelamento de salários. Isso explica por que o clima do encontro com Leite foi tão amistoso. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, participaram do encontro.
Confira a íntegra da carta:
Na carta, servidores dizem que corte de incentivos fiscais é uma bandeira antiga dos sindicatosReprodução / GZH
Veja a lista das entidades que subscrevem a carta
FESSERGS – Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
SINTERGS – Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
SINDPPEN – Sindicato da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
SINPOL RS – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS
SINDISPGE – Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
SINDIPE – Sindicato dos Funcionários do Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
SINDSIRGA – Sindicatos dos Servidores do IRGA
SINFEEAL – Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
SINDIGERAL – Sindicato dos Servidores do Quadro Geral do Rio Grande do Sul
SISDAER – Sindicato dos Servidores do DAER do Rio Grande do Sul
SINDISSAMA – Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul
SINFERS – Sindicato dos Funcionários de Escolas do Rio Grande do Sul
SINDCIVIS – Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar
SINDIPERICIAS – Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias
ASSTBM – Associação dos Sargentos, Tenentes e Subtenentes da Brigada Militar do RS
ABAMF – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (servidores de Nível Médio da Brigada Militar)
ABERGS – Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul
AOFERGS – Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul
ASPIRGS – Associação dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta do Quadro Geral e Seus Vinculados do Rio Grande do Sul
ASSEP – Associação dos Servidores da Pesquisa Agropecuária
Medida é resposta ao governo do Estado pelo reajuste de valores pagos em diárias, medicamentos, materiais e dietas oferecidos a pacientes
PAULO ROCHA GZH
A medida afeta, segundo as entidades, 25.446 segurados do IPE Saúde com consultas, exames, internações e procedimentos marcados.
Lauro Alves / Agencia RBS
Dezoito hospitais do Rio Grande do Sul que prestam atendimento pelo IPE Saúde anunciaram a suspensão nos atendimentos eletivos a partir da próxima segunda-feira (6). A medida é uma resposta ao governo do Estado pelo reajuste nas tabelas que afetam valores pagos pelo plano por diárias, taxas, materiais, medicamentos e dietas oferecidos a segurados.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS (Fehosul) e pela Federação das Santas Casas e Hospitais sem fins Lucrativos do RS (Federação RS). A medida afeta, segundo as entidades, 25.446 segurados do IPE Saúde com consultas, exames, internações e procedimentos marcados. Atendimentos de urgência e emergência não serão suspensos.
Entre os hospitais estão Divina, Ernesto Dornelles, Mãe de Deus, São Lucas da PUCRS, Santa Casa de Porto Alegre, Tacchini (Bento Gonçalves) e São Vicente de Paulo (Passo Fundo). As 18 instituições de saúde são responsáveis por 60% da assistência ao IPE no Estado.
Os atendimentos agendados até domingo estão mantidos. Os demais pacientes serão contatados ao longo da semana. A nova tabela do IPE já entrou em vigor este mês, reajustando valores em diárias, medicamentos e materiais hospitalares.
Procurado pela reportagem, o IPE Saúde apenas confirmou o recebimento da notificação sobre a decisão dos hospitais e ainda não se manifestou sobre a decisão.
Profissionais estão comunicando pacientes
O anúncio desta segunda-feira contou com a presença de representantes da Associação Médica do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Conforme as entidades, profissionais já estão comunicando pacientes sobre o fechamento das agendas nos próximos dias.
Os hospitais questionam as conclusões do estudo realizado pelo governo do Estado que apontou sobrepreço na cobrança de medicamentos. Houve casos de valores praticados de uma margem de lucro de até 2.310%, segundo o estudo. Porém, as entidades argumentam contar com respaldo de comunicado da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Presidência da República, de maio de 2009, e resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de dezembro de 2010, para a prática dos valores.
— São tabelas contratadas com o próprio IPE e que tinham margens desproporcionais em alguns itens. Mas é o que equilibrava os contratos que tínhamos, especialmente pelas defasagens em diárias e taxas. Por exemplo, uma diária de R$ 368 de um quarto privativo, pago pelo IPE, mas que custava para os hospitais R$ 940. A margem final (para o hospital) era de 11,8% — afirma o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Dornelles de Matos.
Hospitais que suspenderão atendimentos eletivos pelo IPE Saúde:
Hospital Divina (Porto Alegre)
Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
Santa Casa de Porto Alegre
Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Dom João Becker (Gravataí)
Hospital de Clínicas de Ijuí
Hospital Bruno Born (Lajeado)
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
