Atendimento aos usuários e prestadores será impactado, segundo funcionários

FERNANDA POLO GZH

Em meio a pressões relacionadas ao novo modelo de remuneração de hospitais, o IPE Saúde enfrenta também um impasse junto aos seus servidores. Os trabalhadores reivindicam a reestruturação de cargos, carreiras e salários, bem como melhores condições de trabalho no instituto. Na segunda-feira (27), uma comissão enviou à gestão do instituto um documento com as solicitações. Desde então, os servidores passaram a adotar o atendimento em operação-padrão.

Na prática, os funcionários não se desdobrarão para realizar mais do que o mínimo exigido, atuando na medida da carga horária e de suas respectivas atribuições. Enquanto isso, acreditam que o atendimento aos usuários e prestadores será impactado. “Já não somos suficientes para atendê-los e não vamos mais trabalhar fora da carga horária. A maioria dos servidores trabalha além do necessário, da carga horária exigida, inclusive nos finais de semana”, informaram os funcionários, em nota, à reportagem.

Nesta quarta-feira (28), em uma reunião com a gestão da instituição, o diretor-presidente, Paulo Afonso Oppermann, reconheceu as reivindicações e assumiu o compromisso de pedir providências às instâncias superiores da administração estadual. Porém, o atendimento seguirá em operação-padrão enquanto os servidores aguardam o retorno de uma reunião a ser agendada pela gestão do IPE Saúde com o governo – portanto, não há um prazo estipulado.

“Exaustos e adoecidos”

Os servidores relatam que as mudanças são necessárias para atender à necessidade de especialização e excelência dos serviços. No documento, reforçam o que já foi discutido em reuniões, inclusive com outras gestões, em reiteradas tentativas. Em manifestação enviada à reportagem, a comissão que os representa ressaltou que a pauta salarial e o quantitativo de pessoal para atendimento ao serviço não é uma demanda recente — os servidores, desde a criação do novo órgão em abril de 2018, têm se organizado para cobrar a gestão para sensibilizar os governos estaduais. Porém, até o momento, não obtiveram retorno concreto, como também apontam no documento.

Os trabalhadores relatam que já observam “perda notória” no poder de compra, e que a remuneração atual se mostra uma das menores dos quadros do Estado. “Assim, a reivindicação apresentada à gestão busca a recomposição e alinhamento salarial com os demais órgãos do Executivo, observada a necessária especialização técnica do atendimento a ser prestado aos usuários do plano e aos prestadores credenciados ao IPE Saúde”, argumentam. No documento, alegam que o montante necessário ao reajuste e à promoção de servidores já constam no orçamento do instituto.

Além disso, a demanda de recomposição de pessoal baseia-se no fato de que, até janeiro, havia 159 trabalhadores no IPE Saúde, sendo 99 concursados, 13 cedidos de outros órgãos do Estado, 32 cargos em comissão (de indicação política) e 15 temporários (com prazo de vigência acabando a partir de julho). Eles atendem às demandas de quase 1 milhão de usuários e 8,7 mil prestadores credenciados. “A atual força de trabalho não tem sido suficiente para dar conta da crescente demanda de trabalho, a qual só vem aumentando após a pandemia e a reforma do IPE Saúde, ocorrida em 2023”, apontam. Seria necessário, no mínimo, o triplo do número atual de servidores, segundo cálculos do instituto informados pelos funcionários.

Em meio a esse cenário, muitos servidores estão deixando seus cargos. Somente neste ano, em menos de 60 dias, já foram 10 desligamentos, diminuindo ainda mais o quadro de pessoal – que não consegue ser preenchido, em função das condições oferecidas – e sobrecarregando os remanescentes, segundo afirmam os trabalhadores. “Os servidores estão, quase em sua totalidade, exaustos e adoecidos, quase que diariamente despedindo-se de colegas que têm ido para o setor privado ou para outros setores do Governo, visto que o IPE Saúde tem um dos piores vencimentos e um dos piores planos de carreira do Estado”, afirmam.

Internamente, os trabalhadores operam em “sobrecarga de trabalho, ausência de perspectiva e motivação, estagnação intelectual, esgotamento físico e mental”, segundo a comissão de servidores – o que impulsiona uma crescente demanda por atendimentos especializados em saúde mental do trabalho e o esvaziamento do quadro de trabalhadores do IPE Saúde. Além disso, afirmam que não detêm mais condições físicas e mentais nem financeiras para manter a prestação de serviços em quantidades superiores às suas capacidades.

Contraponto

Procurado, o IPE Saúde informou que a gestão prefere não se manifestar publicamente sobre o tema.

Nova tabela remuneratória entraria em vigor a partir de sexta-feira (1º)

FERNANDA POLO GZH

Em meio a críticas de hospitais e médicos e ameaças de suspensão de atendimentos, o IPE Saúde adiou o início da vigência das instruções normativas e do novo modelo de remuneração de hospitais credenciados em 30 dias. A informação foi fornecida à reportagem de GZH nesta terça-feira (27) pelo diretor-presidente Paulo Afonso Oppermann. Posteriormente, a instituição solicitará o referendo do Conselho de Administração. Pelos próximos 30 dias, portanto, os atendimentos seguirão normalmente.

A nova tabela remuneratória entraria em vigor a partir de sexta-feira (1º). Agora, com a extensão do prazo, o objetivo é voltar a procurar alternativas de equilíbrio em que todos fiquem satisfeitos, ainda que sejam necessários mecanismos compensatórios, conforme Oppermann.

O IPE Saúde informou que está propondo modificações nos padrões assistenciais dos seus parceiros, buscando preservar o melhor atendimento possível ao segurado, sem descuidar da operação dos prestadores. Como autarquia pública, há o dever de zelar pela melhor aplicação possível dos recursos públicos, destaca o diretor-presidente.

— Não estamos cogitando a revogação dessas instruções normativas na sua essência, por uma razão simples, nós não podemos fazer isso. Somos obrigados a cumprir a determinação do serviço público. Somos servidores públicos e temos de seguir as normas dos órgãos reguladores — aponta.

Oppermann cita a determinação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) de que não se pode mais compactuar com a comercialização mercantil de remédios – proibição corroborada pela Procuradoria-Geral do Estado. O Ministério Público, por sua vez, abriu inquéritos civis públicos a respeito desse ponto. Ao mudar o modelo assistencial, passaria-se a ter mais transparência e controle nos custos operacionais, defende o presidente do IPE Saúde.

— Isso fará, se não for estabelecido, com que passe a haver risco, inclusive na própria perenidade e sobrevivência do Instituto IPE Saúde como um todo, porque o ciclo exige monitoramento e controle. Nós não estamos falando em lucro, não estamos falando em distribuição de sobras, não estamos falando em valorização de capital — afirmou.

Prejuízos

Em correspondência protocolada junto ao governador e ao IPE, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul) e a Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do RS (Federação RS) fizeram duas solicitações: a suspensão da entrada em vigência das instruções normativas e das portarias; e a abertura imediata de um processo de negociação entre o IPE Saúde, as entidades representativas e os hospitais, para buscar uma solução consensual. O prazo para manifestação do Estado e da instituição vai até quinta-feira (29).

— Estamos aguardando que o governador ou o próprio IPE deem um retorno positivo às nossas demandas. Acreditamos que entre hoje (terça-feira) e amanhã (quarta-feira) receberemos algum aceno do governo, tendo em vista a gravidade da situação e a sensibilidade do governador — afirmou nesta manhã Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul.

— Nós estamos confiantes no posicionamento do governador, no entendimento dele da importância desse atendimento aos usuários e no compromisso que o governo tem desde o primeiro dia, de garantia de assistência. Estamos esperançosos de que o governo irá suspender a vigência das portarias — acrescentou o presidente da Federação RS, Luciney Bohrer.

Antes do adiamento, os atendimentos seguiriam normalmente até quinta-feira. Posteriormente, cada hospital tomaria as medidas que considerasse mais adequadas. Um grupo de 20 hospitais, incluindo a Santa Casa de Porto Alegre, ameaçou suspender os atendimentos de pacientes do IPE Saúde, a partir de sexta-feira (1º), caso o governo do Estado não ampliasse o repasse de recursos a essas instituições. 

Os hospitais reclamam de uma mudança na forma de pagamento do IPE Saúde para medicamentos e materiais hospitalares. Segundo o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Matos, o IPE utiliza uma tabela própria de remuneração que retirou o lucro dos hospitais sobre esses insumos hospitalares. Matos também disse que a retirada do lucro sobre medicamentos e materiais poderia ser suportada pelas entidades, desde que o IPE reajustasse os valores referentes a diárias e taxas.

O diretor-presidente do IPE reconhece a situação:

— No momento em que as prestadoras e hospitais estruturam a sua busca de lucro em cima da comercialização de remédios, evidentemente que se a gente pedir que o remédio seja o princípio ativo e não a marca estrangeira que valoriza esse remédio, claro, vai ter possível prejuízo. O que não quer dizer que nós não estejamos sensíveis a isso.

Contudo, Oppermann alega que se não houver mudança nesse modelo assistencial, não haverá como estruturar o sistema, a não ser com mudanças radicais, como a verticalização, com a construção de hospitais próprios e o oferecimento de alta complexidade – medidas que o IPE não teria condições de suportar, tampouco a sociedade. Por isso, defende fundamentar a valorização do trabalho dos hospitais e dos prestadores em diárias, taxas e insumos. O IPE alega ter aumentado em 90% as diárias e taxas em grande parte das situações, a partir da categorização dos hospitais, como forma de remunerá-los adequadamente.

— Nós somos 250 hospitais, 700 clínicas, laboratórios e 6 mil médicos. Temos confiança que as eventuais decepções no grupo principal de hospitais não serão fator determinante da cessação de atendimento — salienta.

Agora, com o adiamento do início da vigência, a Fehosul espera que se possa chegar a um consenso que atenda às expectativas dos prestadores e mantenha os serviços para os beneficiários do plano. A Federação RS também afirma estar pronta para negociar, mas destaca que é necessário encontrar uma solução para o impasse, para não enfrentar os mesmos problemas daqui a 30 dias.

Médicos

O Cremers se solidarizou com as críticas das entidades, pleiteando a urgente atualização dos valores de consultas e procedimentos pagos aos médicos credenciados – médicos descontentes com a tabela de remuneração estariam também ameaçando se descredenciar. Quanto às críticas de que os honorários médicos pagos pelo IPE estariam comprometidos, o instituto destaca que buscou negociações com as categorias médicas. O IPE lista as seguintes mudanças recentes: valorização da consulta médica em consultório em R$ 108; valorização da visita hospitalar em 64%; e valorização de procedimentos tidos como defasados em índices de quase 300%. O montante de acréscimo de honorário médico chegou a R$ 140 milhões, segundo a instituição.

Autorização de atendimento

As federações alegam que o atendimento a pacientes crônicos que fazem uso de medicamentos contínuos e o tratamento de pacientes oncológicos não estavam mais sendo previamente autorizados pelo IPE Saúde, em função dos novos valores que estavam previstos a partir de sexta-feira. Em função disso, alguns hospitais também já não estariam realizando as solicitações. Contudo, o IPE Saúde alega que a informação não procede.

Médicos também reclamam da remuneração e alertam para possíveis descredenciamentos 

ROSANE DE OLIVEIRA GZH

Segurados do IPE Saúde que desde o ano passado tiveram aumento substancial na mensalidade, com a cobrança dos dependentes, correm o risco de perder o acesso a hospitais privados e filantrópicos, como a Santa Casa de Porto Alegre, hoje uma espécie de porto seguro dos servidores públicos. O Mãe de Deus já expediu um comunicado informando que, a partir de abril, não atenderá mais segurados do IPE Saúde em sua unidade da Avenida Carlos Gomes. Em hospitais do Interior, como Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria, o IPE Saúde está negando autorização, inclusive em casos de tratamento oncológico. 

Na semana passada, os hospitais enviaram carta ao governador Eduardo Leite (leia abaixo) avisando que a situação chegou a um ponto crítico porque os valores pagos são insuficientes para cobrir os serviços prestados.  

Para piorar a situação dos segurados, médicos descontentes com a tabela de remuneração ameaçam se descredenciar. Nesta segunda-feira (26), o Conselho Regional de Medicina (Cremers) divulgou nota pleiteando a urgente atualização dos valores de consultas e procedimentos pagos aos médicos credenciados ao IPE Saúde. Na nota, o Cremers se solidariza com as entidades hospitalares que alegam estar “pagando para atender” os segurados do IPE Saúde.  

Confira a íntegra da nota do Cremers e a carta enviada ao governo pelos hospitais: 

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reitera a urgente atualização dos valores de consultas e procedimentos pagos aos médicos credenciados ao IPE Saúde. 

A tabela de remuneração dos serviços médicos está defasada há muitos anos, e impacta negativamente o atendimento aos pacientes. Os valores pagos aos médicos, muitas vezes são impraticáveis para garantir o trabalho médico e a manutenção dos consultórios, inviabilizando o atendimento pelo IPE Saúde. 

As recentes negociações realizadas pelo governo do Estado não foram cumpridas em sua totalidade, o que resultou no descredenciamento de profissionais de diversas especialidades e na precarização da assistência a cerca de 1 milhão de usuários. 

O Cremers entende como justa a reivindicação das entidades hospitalares e adere à urgência na revisão do modelo de remuneração, uma vez que os médicos também sofrem com os baixos valores pagos pelo IPE Saúde. 

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2024.

Por meio de carta, instituições pediram revogação nas mudanças ao governador Eduardo Leite

VINICIUS COIMBRA GZH

Nesta quarta-feira (21), um grupo de hospitais e entidades representativas do setor entregou uma carta ao governador Eduardo Leite que pede a suspensão do novo modelo de remuneração dos hospitais credenciados ao IPE Saúde, que entra em vigor a partir de 1º de março.

As instituições afirmam que a mudança causará “uma redução drástica na receita dos hospitais, o que forçaria muitos deles a cancelarem os atendimentos pelo plano”. As normativas foram divulgadas na semana passada. O governo alega que o objetivo é reajustar valores de diárias, taxas e serviços pagos aos hospitais, que poderiam chegar a 90%, segundo o instituto. 

O grupo de hospitais afirma que as alterações gerariam queda que pode variar entre 10% e 33% no faturamento anual das instituições, “fazendo com que elas passem a operar no prejuízo”. Segundo a proposta do Piratini, os medicamentos e as dietas serão remunerados pelo valor de mercado do princípio ativo, e não mais pela marca do laboratório. O modelo prevê também a categorização de todos os hospitais que compõem a rede credenciada.

O pedido entregue nesta quarta-feira (21) é assinado pelos presidentes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS (Federação-RS) e por dirigentes dos hospitais classificados como estratégicos pelo IPE Saúde. Juntas, as instituições são responsáveis por mais de 60% dos atendimentos do plano.

— O que estamos afirmando agora não é nenhuma novidade. Essa política já foi objeto de conversações com o IPE Saúde e sempre dissemos que ela é totalmente impraticável. Isso, inclusive, foi registrado por meio de ofício, em novembro do ano passado. Apesar dos alertas, não houve melhoria significativa no conteúdo das medidas, que seguramente vão impactar negativamente os usuários do IPE e sobrecarregar o SUS — diz Cláudio José Allgayer, presidente da Fehosul.

Na carta, as entidades e os hospitais concordam com a necessidade de melhorias no IPE Saúde, incluindo abrangência e acessibilidade aos serviços. No entanto, reiteram que a nova política remuneratória excluirá do sistema os principais hospitais.

— Não há outro caminho. É preciso suspender as portarias e posteriormente corrigi-las, de modo que torne justa a remuneração pelos serviços prestados. Isso vai garantir equilíbrio econômico e financeiro aos hospitais e dará condições para que o atendimento aos usuários do plano não apenas seja mantido, como ampliado — diz Luciney Bohrer, presidente da Federação RS.

Hospitais que assinam o documento:

• Santa Casa de Porto Alegre
• Hospital Tacchini de Bento Gonçalves
• Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre
• HCB de Cachoeira do Sul
• Hospital São Lucas de Porto Alegre
• Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
• Hospital de Clínicas de Ijuí
• Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
• Hospital Santa Lucia de Cruz Alta
• Hospital de Clínicas de Porto Alegre
• Hospital Astrogildo de Azevedo de Santa Maria
• Hospital de Clínicas de Passo Fundo
• Hospital Divina Providência de Porto Alegre
• Sociedade Beneficente Sapiranguense