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RS registra menor número de crimes contra a vida desde início da série histórica

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Estado encerrou o ano com menos de 2 mil homicídios pela primeira vez desde 2010

Correio do Povo

Rio Grande do Sul encerrou 2023 com o menor número de crimes contra a vida da série histórica, iniciada em 2010 | Foto: Marcel Horowitz / CP

O Rio Grande do Sul encerrou 2023 com o menor número de crimes contra a vida da série histórica, iniciada em 2010. De acordo com o Executivo Estadual, o ano passado acumulou 1.981 crimes violentos letais intencionais (CVLI), uma queda de 6,3% em comparação a 2022. Os indicadores criminais foram divulgados nesta quinta-feira, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini.

É a primeira vez, desde 2010, que o RS encerra o ano com menos de 2 mil mortes violentas. Os homicídios em dezembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior, tiveram queda de 15,8%. Em Porto Alegre, a redução foi mais expressiva, 33,3%. No acumulado de 2023, o estado registrou queda de 7% nos homicídios e a Capital, de 23,7%.

Ainda no último mês, os latrocínios despencaram 80%, passando de cinco casos em 2022 para um. O crime teve redução de 24,5% no ano passado, registrando também o menor número da série histórica.

Seis meses após a implementação da primeira tornozeleira eletrônica do Programa de Monitoramento do Agressor, o Estado encerrou o ano com redução de 21,6% no índice de feminicídio, em comparação a 2022. Em Porto Alegre, essa queda foi de 75%. Atualmente, há 119 homens monitorados pela iniciativa, que visa incentivar as vítimas de violência doméstica e familiar a denunciarem seus agressores.

O roubo de veículos também atingiu o menor número da série histórica. Houve queda de 18,3% na comparação entre 2023 e 2022. Na Capital, a redução foi de 24,3%. Entre as ações para coibir esse crime, está a Operação Desmanche. Com 131 edições desde 2016, quando foi criada, a ofensiva tirou de circulação mais de 10 mil toneladas de peças e carcaças de veículos sem procedência. Em 2023, foi ultrapassada a marca de mil toneladas apreendidas em uma única edição.

Seguindo a tendência observada nos crimes anteriores, o abigeato caiu 42% em dezembro. No acumulado do ano, a queda foi de 17,7%. A redução foi vinculada à Operação Agro-Hórus, iniciativa permanente da Brigada Militar contra os crimes no campo. Em 12 meses, houve 2.139 prisões, 338 foragidos capturados, 451 armas apreendidas e oito maquinários agrícolas recuperados.

De acordo com Eduardo Leite, foram mais de R$ 140 milhões investidos em 418 viaturas para modernizar a segurança pública. O governador atribui o recuo da criminalidade à integração entre as forças de segurança e ao aumento do efetivo policial. “Por causa da crise fiscal, o Estado não conseguia nem repor o efetivo que se aposentava. Nos últimos anos, garantimos a reposição anualmente e, no final do governo passado, começamos o processo de incremento desse efetivo. Ainda vamos chamar servidores de alguns concursos que foram feitos e programar novo certame”, afirmou.

Leite enfatizou o ingresso de 1.030 servidores lotados na BM, Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros Militar. Ainda segundo ele, outros 834 homens e mulheres realizam cursos de formação e começarão a atuar ao longo do ano.

Na BM, 680 novos servidores estão atuando e outros 400 se encontram em fase de finalização do curso de formação. Na PC, 270 assumiram suas funções e 334 estão em curso. O Corpo de Bombeiros recebeu 80 servidores e aguarda o ingresso de mais cem nas próximas semanas.

O secretário da Segurança, Sandro Caron, destacou o combate incisivo às facções como uma das principais estratégias para a redução de crimes. Segundo ele, o foco é atingir as finanças dos traficantes. “A asfixia financeira é essencial para reduzir o poder das organizações criminosas. Com ações de inteligência, alcançamos apreensões recordes de armas, drogas, carros de luxo e imóveis, além do bloqueio de contas “, disse.

O combate ao crime dentro do sistema prisional também foi apontado como uma das causas da redução da criminalidade no RS. Em 2023, a área recebeu investimento de R$ 500 milhões, com foco na restruturação da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Central, e na inauguração da segunda Penitenciária Modulada de Charqueadas.

“O Presídio Central foi considerado o pior do Brasil, mas conseguimos demoli-lo e teremos um sistema muito mais seguro. O crime tem sido combatido dentro dos presídios, com aquisição de equipamentos como bloqueadores de sinais de telefone, bloqueadores de drones, câmeras corporais para melhor controle do que entra nas unidades e mais revistas e capacitações”, declarou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

Promoções provocam trocas no alto escalão da Brigada Militar de Caxias do Sul

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Subcomando será reassumido pelo major Wagner Carvalho após a saída do tenente-coronel Flori Chesani Júnior

PAULA BRUNETTO PIONEIRO

Flori Chesani Júnior estava no cargo de subcomandante da Brigada desde abril de 2023. Brigada Militar / Divulgação

Com a promoção do subcomandante do 12º Batalhão da Brigada Militar, Flori Chesani Júnior, para tenente-coronel e com a sua transferência para o 25° Batalhão, em São Leopoldo, o alto escalão da Brigada Militar (BM) em Caxias terá alterações a partir do dia 20, ou seja, na próxima semana. O major Wagner Carvalho dos Santos, que estava na chefia da Agência Regional de Inteligência e da Seção de Patrimônio e Logística no Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO Serra), volta ao posto de subcomandante. O atual comandante Ricardo Moreira Vargas seguirá no cargo.

Chesani chegou em Caxias do Sul como 1º tenente no final de 2000, após a conclusão do curso de formação de oficiais.  Em abril de 2023, ao lado de Vargas, assumiu o subcomando da BM de Caxias.

— Foi uma experiência muito gratificante pois, ao longo de tanto tempo, consegui exercer funções importantes e que certamente enriqueceram a minha trajetória. Quem trabalha no 12° BPM, que tem praticamente todas as modalidades dentro da polícia (atividades com cães, com cavalos, etc), pode trabalhar em vários lugares do Estado — diz.

Sair de Caxias, segundo ele, traz um “sentimento de perda”, mas que precisa aceitar novos desafios. Chesani está de férias e, nesse tempo, conta que está aproveitando para estudar as características das cidades que atenderá: São Leopoldo, Portão e Capela de Santana.

Jackson Cardoso / Brigada Militar / Divulgação
Major Wagner Carvalho saí do CRPO Serra e retorna para o 12º BatalhãoJackson Cardoso / Brigada Militar / Divulgação

O major Carvalho, até então no CRPO Serra, volta ao antigo posto de subcomandante e, em seu lugar, assume o major Ângelo Ferraz, que veio do CRPO Vale do Rio dos Sinos.

O comandante Vargas afirma que mudanças são comuns na carreira policial e devem beneficiar a todos: 

—  É claro que enfrentar algo novo nunca é fácil, mas tenho certeza que o Chesani realizará um excelente trabalho. Em relação ao major Carvalho, recebi boas referências. Ele sabe que vivemos em constante sinal de alerta, cuidando da cidade e de todos os detalhes que envolvem o nosso batalhão. Minha expectativa é que ele nos ajude a ir sempre além do procedimento padrão para conseguir resultados significativos.

Mudanças nos bombeiros

Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul / Divulgação
Tenente-Coronel Márcio Müller Batista assumiu o 5º Batalhão de Bombeiros Militares de Caxias.Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul / Divulgação

O comando do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Caxias do Sul também terá troca: o major Lúcio Junes Lemes da Silva deixou o cargo em dezembro do ano passado e o tenente-coronel Márcio Müller Batista assumiu. A cerimônia oficial da passagem de comando ainda não tem data definida.

Lewandowski é anunciado como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

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Ex-presidente do STF ocupará cargo deixado por Flávio Dino, que irá para a Suprema Corte

GZH

Anúncio foi feito na manhã desta quinta. Matheus Schuch / Agência RBS

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumirá a cadeira deixada por Flávio Dino, que irá para a Suprema Corte.

Lula afirmou que Lewandowski toma posse no cargo somente em 1º de fevereiro.

— Eu disse ao Lewandowski que só vou fazer o decreto da nomeação no dia 19, a pedido dele, por questões particulares. Decidimos que ele toma posse em 1º de fevereiro. Até lá, o ministro Dino, que só tomará posse no STF em 22 de fevereiro, seguirá no cargo — explicou o presidente.

Na quarta-feira (10), o jornal O Estado de S. Paulo reportou que o Palácio do Planalto já havia avisado os ministros do Supremo de que Lewandowski substituiria Dino. Segundo a publicação, o anúncio da mudança não foi feito antes porque Lewandowski havia pedido prazo para montar sua equipe de auxiliares.

Na noite de quarta, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Dino e o ex-presidente do Supremo. Na ocasião, Lewandowski aceitou o convite para comandar a pasta, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. A escolha foi oficializada durante encontro na manhã desta quinta.

Uma outra conversa entre Lula e Lewandowski ocorreu no dia 8. Momento em que foi definido que o ministério não deveria ser dividido. A Segurança Pública, portanto, seguirá dentro da Justiça.

Quem é Ricardo Lewandowski

Natural do Rio de Janeiro, capital fluminense, Lewandowski é formado em Direito e Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor, e na qual leciona desde 1978.

Ele presidiu o STF duas vezes, além de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. O ex-ministro ainda foi responsável por presidir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Lewandowski também foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava-Jato, e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza-Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela operação. As conversas acabaram levando à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.

Com 17 anos de experiência no Supremo, Lewandowski havia deixado o cargo de ministro em abril do ano passado, pouco antes de completar 75 anos e atingir o limite de idade da Casa.

Durante a carreira, Lewandowski foi agraciado com diversos títulos de cidadania e várias condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional

Na literatura, escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e InternacionalPressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no BrasilGlobalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.

Novos servidores tomam posse na Polícia Penal gaúcha

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Foram empossados 35 funcionários

Foto: Ascom / Polícia Penal

Na manhã desta terça-feira, 35 novos servidores tomaram posse na Polícia Penal gaúcha. O grupo foi nomeado nos dias 11 e 15 de dezembro de 2023. A nomeação dos profissionais do dia 11 é oriunda de reposição de servidores exonerados e a dos do dia 15, é referente a uma nomeação complementar.

Ao todo, foram empossados 19 agentes penitenciários (AP), dez agentes penitenciários administrativos (APA) e seis técnicos superiores penitenciários (TSP). Esses últimos, nas áreas de ciências contábeis, direito, engenharia ambiental e engenharia elétrica.

A cerimônia ocorreu no auditório da Escola do Serviço Penitenciário (ESP), em Porto Alegre.

FONTEMarcel Horowitz Rádio Guaíba

RJ: Governo do Rio veta programa que permitiria a policiais militares serem alocados em batalhões perto de suas casas

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Proposta foi aprovada na Alerj em dezembro do ano passado, mas acabou derrubada por Cláudio Castro

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro Extra

Viatura da Polícia Militar: decisão que beneficiaria PMs foi vetada porque, segundo o governo estadual, texto esbarrava em atribuições exclusivas do Poder Executivo. — Foto: Fabiano Rocha

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), vetou o projeto de lei que visava a instituir o programa “Polícia Residente”, que permitiria aos policiais militares serem alocados preferencialmente em batalhões próximos às suas residências.

Na justificativa, Castro argumentou que não foi possível sancionar a proposta porque o texto esbarra em atribuições exclusivas do Poder Executivo.

“Desta forma, interferiu em área de atuação que não lhe é afeta, eis que a matéria deve ser objeto de lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo”.

Tramitação do projeto de lei

O projeto de lei (PL) 1.110, de 2019, foi aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De autoria do deputado estadual Márcio Canella (União), o PL não recebeu votos contrários no plenário da Casa.

Em junho, a Comissão de Servidores Públicos da Alerj deu parecer favorável à proposta.

“Tendo em vista que um policial lotado em batalhão próximo à sua residência tende a ter um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, evitando deslocamentos desgastantes e, em muitos casos, perigosos”, relatou o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), vice-presidente da Comissão dos Servidores Públicos, no voto favorável.

Procurado pela coluna, o autor do projeto, Márcio Canella, não retornou à solicitação.

Policial rodoviário é atropelado enquanto fazia fiscalização na RS-030, em Tramandaí

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Segundo o CRBM, o motorista de um Honda HRV perdeu o controle do veículo, invadiu a área onde ocorria a fiscalização e atingiu o soldado.

por Redação AU

Um policial do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) foi atropelado durante uma abordagem no final da madrugada desta segunda-feira (8) na RS-030, em Tramandaí, no litoral norte gaúcho. 

Segundo o CRBM, o motorista de um Honda HRV perdeu o controle do veículo, invadiu a área onde ocorria a fiscalização e atingiu o soldado. O policial sofreu ferimentos na cabeça e no ombro direito e foi levado para o hospital de Tramandaí.

Comando Rodoviário da Brigada Militar / Divulgação

O motorista do veículo não sofreu ferimentos. O teste do bafômetro foi realizado e não constatou consumo de álcool. 

Após morte de policial, Congresso pretende pautar projeto que trata de “saidinhas” de presos

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Senador se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo Foto: Antônio Augusto/TSE

O Congresso Nacional deve pautar ainda neste ano, após o fim do recesso parlamentar, o projeto para limitar – ou mesmo acabar – com o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas. A proposta ganhou ainda mais repercussão após a morte do sargento da Polícia Militar, Roger Dias da Cunha, assassinado em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, por um detento que estava foragido após ser beneficiado pela saída temporária no fim de 2023.

Segundo o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a gravidade do crime ocorrido exige uma resposta dos senadores, que podem pautar o projeto ainda neste ano. “Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.

O projeto de Lei 2253/2022, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (MDB-RJ), ficou na Comissão de Segurança Pública do Senado de 20 de março até 06 de novembro, no final do ano legislativo. O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo o presidente do Senado, outros casos de violência contra policiais militares também atenuaram a necessidade de pautar a proposta em 2024. Pacheco relembrou a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, assassinado ao cumprir um mandado de busca e apreensão no Guarujá, e o óbito da policial civil Milene Bagalho Estevam, morta por um homem que a recebeu a tiros num bairro nobre da cidade de São Paulo.

Fonte: Itatiaia/MG

Foto: Agência Senado

Servidores estaduais começam o ano com perspectiva de reajuste salarial

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Vice-governador diz que decisão será tomada a partir de abril

PAULO EGÍDIO GZH

Diferentemente do que aconteceu em 2023, os servidores estaduais iniciam o ano de 2024 com expectativa de receber reajuste salarial. O possível crescimento na arrecadação do governo, decorrente do corte de benefícios fiscais, e declarações recentes do governador Eduardo Leite corroboram essa perspectiva.

Nos últimos dias, o vice-governador Gabriel Souza, que comanda o Estado durante as férias de Leite, reafirmou que o Piratini deseja conceder algum reajuste, mas frisou que a decisão ainda não está tomada. De acordo com ele, só haverá definição sobre o assunto depois de abril, quando entrará em vigor o corte nos incentivos fiscais.

—A partir dessa observação da receita, vamos ter condições de saber se será possível juridicamente (conceder reposição), em primeiro lugar, porque hoje pelas questões fiscais temos alguns impeditivos, e se será possível financeiramente o Estado ter dinheiro para suportar, porque eventuais reajustes, mesmo que reposições gerais anuais, causam pressão sobre gastos com pessoal, que não serão para este ano apenas, mas para a eternidade — afirmou Gabriel.

O impeditivo jurídico citado pelo vice-governador é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o governo pode consumir, no máximo, 49% da receita corrente líquida com o pagamento do funcionalismo. Quando esse índice ultrapassa os 46,55%, o Estado atinge o chamado limite prudencial, situação em que se encontra desde 2022. Nesse cenário, fica proibida a concessão de vantagens ou reajustes e a criação de novos cargos na máquina pública.

A última revisão geral para os servidores foi concedida em abril de 2022, quando foram acrescidos 6% na remuneração do funcionalismo. Desde então, a inflação acumulada se aproxima dos 7%.

A maior parte dos sindicatos deve reivindicar percentual maior de correção, já que diversas categorias ficaram com os salários congelados entre 2015 e 2021, no auge da crise financeira do Estado.

No ano passado, o governo aumentou o vale-refeição dos servidores, que foi de R$ 268,84 para R$ 366,60, a contar de 1º de outubro, e subirá para R$ 400 a partir de maio deste ano. Além disso, a coparticipação no pagamento do benefício foi extinta. Na prática, o movimento representou um aumento líquido na remuneração dos servidores ativos, embora esse valor não se incorpore no salário para efeitos de aposentadoria.

Associados e representantes de entidades prestam homenagem ao Presidente Galvan

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Associados veranistas da Colônia de Férias Farroupilha da ABAMF em Cidreira prestaram homenagem ao grande líder da associação, Soldado Potiguar Galvan falecido tragicamente neste sábado, 30/12/23. O momento foi de muita consternação, lamentações pela perda mas também de referências elogiosas ao jovem policial que em pouco tempo a frente da ABAMF, conseguiu agregar apoios e dar início a uma gestão austera que se apresenta unida em busca do bem coletivo de seus associados. O ato de reverência foi dirigido pelo Diretor- Secretário da ABAMF estadual e administrador da Colônia de férias Dionatas de Souza e contou com a presença de representação de guarnição de serviço que ao toque de sirenes fizeram um minuto de silêncio ao presidente que deixou enlutado, familiares, colegas e sociedade que perdeu um defensor dos brigadianos.

Estiveram presentes o presidente Estadual da ASSTBM Aparício Santellano, presidente da IBCM Daniel Lopes dos Santos, Presidente do Conselho Deliberativo da IBCM Sra Clarice Pasqualotto e Presidente do Correio Brigadiano Gilson Noroefe.

O Correio Brigadiano reitera sempre a necessidade de valorização de nossas entidades representativas, prestando apoio a seus diretores que dedicam voluntariamente seu tempo por uma causa, independentemente do tempo, seja por alguns anos, meses ou até atender a chamada do grande comandante do universo.
Vá em Paz Soldado Potiguara Galvan.

Morre Conan, cão da Brigada Militar de Caxias

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Animal foi diagnosticado com um tumor no pulmão 

MARCOS CARDOSO PIONEIRO

Conan e o sargento Mario da Rosa, que cuidou dele desde o início da trajetória. Brigada Militar / Divulgação

O cão Conan da Brigada Militar de Caxias do Sul morreu na manhã deste sábado (30). Aos nove anos, o pastor alemão foi diagnosticado com um tumor no pulmão. Ele estava internado desde a metade desta semana em uma clínica veterinária da cidade. No entanto, como não foi possível reverter o quadro de saúde, foi necessário fazer uma eutanásia. 

Conan estava no canil do 12º Batalhão de Política Militar desde os 45 dias de vida, tendo sido treinado pelo sargento Mario da Rosa. Ele iria ficar com Conan em casa após a aposentadoria do animal, que já estava na idade limite de trabalho. Nesta semana, porém, após ter percebido que a respiração estava diferente, o sargento levou o cachorro até uma clínica no bairro Cruzeiro para a realização de exames, que acabaram identificando a doença.

O sargento conta que o cão era apto a fazer patrulhas e também atuar em revistas e operações, mas o foco eram os trabalhos sociais. Por diversas vez o cão participou de ações em alas de hospitais que atendem pessoas com câncer e também em lares de idosos, com o objetivo de levar alegria a esses locais.

Rosa lembrou alguns trabalhos realizados ao lado de amigo de quatro patas e destacou que animal fazia sucesso em eventos na cidade como, por exemplo, a Festa da Uva. O trabalho final da carreira seria na edição de 2024 da maior festa comunitária da Serra gaúcha.

— Eu aprendi muita coisa com ele, principalmente o respeito, o amor e o carinho. Aquele carinho em troca de nada, ele quer um carinho e o teu sentimento. Eu dizia que ele era o meu fiel amigo, o meu fiel colega era ele — contou, emocionado.

O comandante do 12º BPM, o tenente-coronel Ricardo Moreira de Vargas, ressaltou o trabalho feito pelo cão durante sua atuação.

— Conan cumpriu a sua missão com louvor, orgulhou nosso batalhão, orgulhou toda a Brigada Militar e deixou um legado muito importante para nós continuarmos com esse projeto da Patrulha K-9. Com certeza nós teremos agora treinamento de filhotes e, tão logo, nós estejamos com novos cães na rua também, o legado deixado pelo Conan.

O corpo de Conan será cremado e depois deve ocorrer uma cerimônia de despedida para o animal no 12º BPM.