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SC: Governador Jorginho Mello define aumento de 21,5% para todos os servidores da Segurança Pública

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SC: Governador Jorginho Mello define aumento de 21,5% para todos os servidores da Segurança Pública

Por Redação | SECOM 

Foto: Roberto Zacarias/ SECOM

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou nesta segunda-feira, 3, um aumento de 21,5% para as carreiras que compõem as forças da Segurança Pública. Os cálculos mostram que será o maior aumento real já oferecido para as categorias, já que o percentual é o dobro da inflação nos últimos dois anos, que foi cerca de 9%. Quando totalmente implementada, a medida representará um investimento anual de R$ 1,4 bilhão na valorização dos policiais catarinenses.

O reajuste de 21,5% contempla mais de 35 mil servidores da Segurança Pública. São 20,4 mil ativos e outros 14,9 mil inativos vinculados às polícias Civil, Militar e Científica, além dos Bombeiros Militares e das secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Justiça e Reintegração Social (SEJURI). Para exemplificar: um servidor com remuneração atual de R$ 8 mil, que é a média paga hoje para um cabo da PMSC, passará a receber R$ 9,7 mil em abril de 2026.

“Valorizar quem cuida da nossa gente é um compromisso do nosso governo, tanto é que está até no meu plano de governo. Com este reajuste, reconhecemos o trabalho fundamental dos profissionais que arriscam suas vidas para que Santa Catarina continue sendo o Estado mais seguro do Brasil. É graças a esses esforços que aqui bandido não se cria”, afirmou o governador Jorginho Mello.

O reajuste será concedido em três parcelas, a partir de maio deste ano, com um valor maior já repassado no primeiro aumento. A segunda parcela será concedida em dezembro de 2025 e a terceira em abril de 2026, totalizando o percentual de aumento anunciado pelo governador Jorginho Mello.

Um projeto de lei com a proposta de reajuste salarial será enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Após o debate e aprovação pelo Legislativo, a lei será sancionada pelo governador Jorginho Mello.

Aumento vem logo após reforço de efetivos e investimentos milionários em equipamentos

Nos dois primeiros anos de gestão, o governador Jorginho Mello autorizou a chamada de 1.641 novos servidores para a Segurança Pública. Foram 55 profissionais para a Polícia Civil – 40 delegados e 15 psicólogos policiais –, 162 contratações para a Polícia Científica, 273 para o Corpo de Bombeiros Militar, 508 policiais penais e servidores técnicos para a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e 643 novos policiais militares.

Somados os anos de 2023 e 2024, todas as Forças de Segurança receberam investimentos que chegam a R$ 360 milhões. Foram novas viaturas, entre elas veículos blindados, armas de alto calibre, coletes balísticos e equipamentos de alta tecnologia. Um exemplo são os 145 fuzis israelenses Arad/IWI 5,56 X 45mm adquiridos para equipar a Polícia Civil.

Servidores da Segurança reclamam do governo do estado do RS e assistem valorização dos policiais no estado vizinho

Redação JCB
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Servidores da Segurança reclamam do governo do estado do RS e assistem valorização dos policiais no estado vizinho

O mês de fevereiro iniciou ainda mais cinzento para os servidores do Estado do Rio Grande do Sul, após a confirmação em seus contracheques de um propalado reajuste salarial votado na assembleia legislativa, o qual só atingiu uma parcela de servidores e dos demais foi subtraído de sua parcela de irredutibilidade, deixando-os sem qualquer reajuste há mais de 09 anos.

A Lei que foi aprovada na casa legislativa no mês de julho/2024, juntamente com um pacote de medidas reestruturantes, foi motivo de discordância de entidades representativas de oficiais e praças da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RS e demais agentes que esperavam melhor reconhecimento por parte do Governo Eduardo Leite.

Reajuste oferecido às forças de Segurança:

12,49% parcelados nos meses de janeiro e outubro de 2025 e outubro de 2026

Após a aprovação o governador ao agradecer o apoio dos deputados que votaram quase na totalidade favorável ao projeto destacou:

“…”A reconstrução do Rio Grande do Sul não será feita apenas com tijolos, cimento e concreto: a reconstrução se dará com pessoas…”

O projeto desde sua origem recebeu fortes críticas, compartilhada por agentes da segurança.

O presidente da UGEIRM – Sindicato, Isaac Ortiz, além de considerar ridículo o reajuste denunciou a insistência por parte do governador em não dialogar com as categorias e mesmo de possibilitar que sua base recepcionasse emendas ao projeto original.

Isaac Ortiz definiu como traição do governo e sua base os encaminhamentos articulados com sua base na A.L.

Representando os Policiais Penais o presidente do SINDPPEN, Cláudio Dessbesell reclamou que o índice entristece a categoria que esteve na linha de frente na pandemia e enchentes que assolaram o estado e o país.

Aparício Santellano, um dos representantes dos servidores de nível médio da BM, reclamou a falta de reconhecimento e alertou para a transformação da condição salarias dos PMs do RS em uma das piores do país e em contrassenso, os responsáveis pelos melhores resultados oferecidos ao governo e aos gaúchos.

Posicionamento semelhante foi acompanhado pelo Presidente da AOFERGS Ten Paulo Ricardo, que classificou como decepção em massa o índice oferecido e “pedalado emparcelas” até o ano de 2026.

Na oportunidade, representando os Bombeiros Militares o presidente Tenente-Coronel RR José Henrique Ostaszewski da ABERGS, considerou inaceitável a proposta e incondizente com a responsabilidade inerente a função de Bombeiro Militar.

As demais categorias de agentes da segurança se manifestaram amplamente contrárias a reposição nos índices apresentados e críticos a falta de diálogo.

Indiferente a revolta dos agentes da segurança pública do estado do RS, mais uma vez o governador Eduardo Leite, com o apoio de sua base, finalizou o ano de 2024 e o sexto ano de mandato com vitórias avassaladoras em projetos que envolveram os servidores públicos estaduais.

Divisão da tropa revolta os militares

Se o descontentamento das categorias já era grande na aprovação dos índices de 12,49%, a partir de fevereiro ficou ainda maior.

Grande parte dos militares, de soldado a coronel da BM e CBM, ao receberem seus contracheques passaram a observar a primeira parcela de seus reajustes, serem absorvidos pela chamada “parcela de irredutibilidade”, mecanismo instituído em lei quando instituído a remuneração em forma de subsídio.

A anomalia tem sido contestada pela categoria dos militares estaduais, por vez que a chamada parcela de irredutibilidade se caracteriza em tese por patrimônio salarial já adquirido anterior a nova lei de instituição de subsídios, e por esse motivo não seria passível de redução para composição de novas leis de reajustes a qualquer titulação.

Outra alegação, levada a termo pelas entidades representativas, diz respeito a uma quebra de paradigma muito significativa na caserna que é o tratamento entre postos e graduações, por vezes que se confirmou na primeira parcela concedida que a maior parte do efetivo militar não recebeu reajuste real, em detrimento de outros militares do mesmo posto/graduação.

Esta disparidade é protestada pelos militares e recebida com preocupação pelas representações, podendo ser fator de divisões internas entre os militares novatos e veteranos, ambos imprescindíveis para consecução de organizações militares.

Forças de segurança de Santa Catarina terão 21,5% de reajuste

Com uma política voltada a valorização dos profissionais de segurança pública o governador do estado vizinho de Santa Catarina Jorginho Mello, anunciou no mês de fevereiro um aumento de 21,5% dividido em três parcelas para as carreiras que compõem as forças de segurança daquele estado, constituindo reposição que correspondem ao dobro da inflação que irá contemplar mais de 35 mil servidores.

As medidas são complementares a outras ações, semelhantes as realizadas no Estado do RS, como reforço policial, investimento em equipamentos e armamentos.

“Valorizar quem cuida da nossa gente é um compromisso do nosso governo, tanto é que está até no meu plano de governo.

Com este reajuste, reconhecemos o trabalho fundamental dos profissionais que arriscam suas vidas para que Santa Catarina continue sendo o Estado mais seguro do Brasil.

É graças a esses esforços que aqui bandido não se cria”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Policiais do Rio Grande do Sul buscam valorização salarial.

No Estado do Rio Grande do Sul, o excelente trabalho da Segurança Pública está avalizado pelos dados apresentados à sociedade gaúcha, as melhorias em todos os índices com diminuição de criminalidade das últimas duas décadas, fruto de investimentos em tecnologias, equipamentos e principalmente pela formação, capacitação e devoção de seus agentes.

A tão reclamada valorização profissional, tende a ser uma pauta que já é tratada nos bastidores por algumas representações com futuros candidatos ao governo do estado nas eleições de 2026, as quais se posicionam antecipadamente contrárias a dialogar com possíveis sucessores do atual governo Eduardo Leite, alegando falta de diálogo durante os 06 anos de gestão.

Governador autoriza concursos para contratação de 2.734 novos servidores da Segurança pública

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Governador autoriza concursos para contratação de 2.734 novos servidores da Segurança pública

A disponibilização das vagas dá continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de segurança

O governador Eduardo Leite autorizou, na tarde desta segunda-feira (3/2), a abertura de novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ao todo, serão disponibilizadas 2.734 vagas para Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias. 

Leite ressaltou que os novos concursos reafirmam o compromisso do governo com a reposição do efetivo. “Com isso, garantimos que não haja defasagem nas forças de segurança. No nosso governo, possibilitamos a reposição todos os anos, e seguiremos assim para que o Rio Grande do Sul continue sendo um Estado que oferece segurança para quem vive, trabalha e empreende aqui, como foi em 2024, o ano mais seguro da história recente”, afirmou.

Vagas 

  • Brigada Militar
    1,2 mil vagas para soldado;
    30 vagas para oficial especialista em saúde
    120 vagas para aluno-oficial do Quadro de Oficiais do Estado Maior
  • Polícia Civil
    30 vagas para delegado
    360 vagas escrivão
    360 vagas para inspetor
  • Corpo de Bombeiros Militar
    400 vagas para soldado
  • Instituto-Geral de Perícias
    70 vagas para perito criminal
    54 vagas para perito médico-legista
    110 vagas para técnico em perícia

A publicação dos editais, com regramentos específicos para se concorrer às vagas de cada corporação, bem como as provas, vão ocorrer ainda em 2025.   

Os novos concursos dão continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de segurança, adotada desde o início do primeiro ciclo de governo de Leite, em 2019, com chamamentos contínuos de novos servidores.  

Texto: Thamíris Mondin/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom

RS.GOV

Plano de Saúde IBCM conquista selo GPTW pelo segundo ano consecutivo

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Plano de Saúde IBCM conquista selo GPTW pelo segundo ano consecutivo

A certificação internacional GPTW – Great Place to Work – reconhece, pelo segundo ano consecutivo, que o Plano de Saúde IBCM está perfeitamente enquadrado no conceito de “Melhores Empresas Para Trabalhar” que é fundamento desta certificação.

O reconhecimento, concedido neste início do ano de 2025, foi celebrado por funcionários, Diretoria Executiva, colaboradores e pela equipe do Departamento Humano Organizacional (DHO) que tem responsabilidade direta sobre a construção de um ambiente de trabalho saudável e motivador.

O GPTW é uma consultoria global que ajuda as organizações a melhorarem os resultados através de uma cultura de confiança, inovação e alto desempenho.

Para Vitor de Jesus Batista Alves, chefe do setor de DHO, a conquista pelo segundo ano consecutivo passa uma mensagem muito positiva para o mercado de empresas de operadoras de planos de saúde. “Revela o trabalho e o investimento que a atual gestão da IBCM vem desenvolvendo desde 2019 com seus recursos humanos, buscando valorizar a todos os que trabalham na empresa”.

Importante salientar que a metodologia GPTW foi criada na década de 1980 e avalia a percepção dos colaboradores sobre o ambiente de trabalho.

O chefe do DHO explica ainda que um dos efeitos desta certificação está no comprometimento dos colaboradores da empresa que aderiram de forma dedicada ao processo de tornar o ambiente de trabalho pautado pelo respeito, camaradagem e imparcialidade.

No início do processo de certificação, há dois anos, os diretores da IBCM assinalaram que um ambiente saudável para trabalhar teria como repercussão muito importante a qualidade dos serviços que o Plano de Saúde IBCM entrega para seus associados.

Texto e fotos: Assessoria de Marketing IBCM

A LEI, A RUA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO

Redação JCB
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A LEI, A RUA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO

Retornemos a temas muito caros para a sociedade e para a atividade de polícia ostensiva, ou seja: a denominada “saidinha” sem retorno, o uso de algemas e a abordagem policial. Para a compreensão devemos levar em conta a elevada carga criminal existente e que vitimiza diuturnamente nosso povo e, portanto, contribui para a sensação de insegurança em que vivemos.
Assim, importante destacar que nos corredores do poder, há um pensamento que permeia silenciosamente: “A Constituição não se curva ao ruído das ruas”. Essa máxima celebra a serenidade do Direito em meio às pressões da vida cotidiana, mas também revela um desafio intrínseco: tornar a norma jurídica aplicável à realidade dinâmica e imprevisível que pulsa fora dos gabinetes. É nesse dilema que decisões recentes colocam em evidência os limites da atuação policial em um Estado Democrático de Direito.


Imagine uma madrugada fria e chuvosa. Um policial militar patrulha um local de risco, deserto, quando percebe que o condutor de um veículo acelera ao avistar a viatura. Ele tem segundos para decidir: abordar ou não? Uma escolha errada pode custar vidas – inclusive a sua própria e a de seus colegas de guarnição. Mas, ao agir, ele sabe que sua decisão será dissecada em manchetes jornalísticas e tribunais, enquanto os riscos que enfrentou permanecerão invisíveis ao público.
Esse exemplo fictício traduz a complexidade do debate. Duas decisões recentes ilustram esse paradoxo: a primeira impede a prisão de ofício por descumprimento das condições impostas nas “saidinhas” de presos, determinando que apenas o juiz possa autorizar tal medida. A segunda conclui que a simples aceleração de um veículo ao avistar uma viatura não configura justa causa para abordagem. A essas decisões soma-se outra inquietação crescente: a restrição ao uso de algemas, frequentemente analisada sem a devida consideração dos riscos operacionais que envolvem a contenção de um indivíduo em situação de custódia estatal.
Ambas as decisões, embora juridicamente fundamentadas, suscitam uma questão essencial: como alinhar a preservação dos direitos individuais com a complexidade prática da segurança pública?


A realidade do policial que patrulha as ruas é diametralmente oposta à do magistrado que decide sob a luz fria dos códigos. A rua é um território de imprevisibilidade, um cenário onde um movimento suspeito pode ser um prenúncio de tragédia. O policial não dispõe de pareceres, de estudos prévios ou do conforto do tempo para agir. Ele precisa decidir no calor da ocorrência, onde um erro pode custar a própria vida ou a de terceiros.
Nesse cenário, o uso de algemas não é um mero detalhe operacional, mas uma salvaguarda essencial ao trabalho policial. Mais do que um protocolo técnico, é um recurso de contenção que protege todos os envolvidos e antecipa riscos que, muitas vezes, se manifestam em frações de segundo. Um deslocamento rotineiro pode se transformar em um momento de perigo iminente, onde fugas, agressões e atos de desespero não dão margem para hesitação. Quando isso acontece, não há segunda chance. As algemas, longe de um gesto de arbitrariedade, são a linha tênue entre o controle e o caos. Seu uso adequado, ao contrário de uma ótica abusiva, revela-se prudente.


No caso das “saidinhas”, a orientação reforça a importante separação entre os poderes. Apenas o juiz pode determinar a prisão de um condenado que viola suas condições de liberdade temporária. Essa decisão protege a ordem jurídica e os direitos do cidadão. Mas como deve agir o policial que, em flagrante, se depara com essa situação? Deveria ele apenas registrar e reportar ao Judiciário, permitindo que o tempo processual beneficie o infrator? Ou deveria agir prontamente, sob o risco de ter sua conduta revisada e questionada?


Na outra hipótese, a aceleração de um veículo diante de uma viatura policial é outro exemplo que ilustra esse dilema. Embora esse comportamento não constitua, por si só, evidência de crime, há circunstâncias em que pode indicar uma conduta suspeita, como a tentativa de fuga de uma ação criminosa. O policial, que tem segundos para avaliar o contexto e tomar uma decisão, não pode ser refém de interpretações estanques. Julgar sua conduta sem considerar a realidade da ocorrência é ignorar a essência do trabalho preventivo, que tantas vezes impede crimes antes que eles sequer aconteçam.
O mesmo vale para o uso das algemas. Há quem veja nelas um símbolo de excesso, quando, na verdade, são um freio para o imprevisível. Uma decisão que dura um segundo pode impedir uma tragédia ou abrir caminho para o descontrole. Quem já testemunhou um detido transformar um instante de aparente controle em um surto de violência sabe que a resistência não manda aviso. Nessa hora, o policial não tem o luxo da dúvida — ele precisa agir. E agir com segurança não é uma escolha, é uma necessidade.


A segurança pública, por sua própria natureza, exige que a lei e a prática coexistam em harmonia. O policial na ponta da linha não é um teórico. Ele não vive a abstração das normas, mas enfrenta a realidade concreta e dura de uma sociedade onde a insegurança se manifesta de forma visceral. Ao mesmo tempo, é inegável que uma sociedade democrática precisa repudiar qualquer forma de arbitrariedade. Essa tensão é o paradoxo da segurança pública: ela demanda tanto o rigor da norma quanto a flexibilidade da execução.


Para enfrentar esse paradoxo, é preciso mais do que interpretações judiciais. É indispensável que as decisões sejam acompanhadas de medidas que conectem a teoria à prática. A formação contínua dos policiais deve ser uma prioridade, capacitando-os a tomar decisões fundamentadas e juridicamente defensáveis, mesmo nas situações mais adversas, porém as variáveis do cotidiano são difíceis. Além disso, o diálogo entre as instituições deve ser permanente. Judiciário, Ministério Público e os diferentes órgãos do Executivo, incluindo as forças de segurança, precisam trabalhar em conjunto para formular diretrizes claras e objetivas que orientem as ações policiais sem comprometer os direitos fundamentais. O uso de algemas, nesse sentido, deve ser encarado como um recurso operacional legitimado pela necessidade do caso concreto, garantindo tanto a legalidade da ação quanto a segurança de todos os envolvidos.
A segurança pública não pode ser vista como responsabilidade fragmentada, mas como um esforço integrado e coordenado em prol do bem coletivo.
A construção de um modelo eficiente de segurança pública exige mais do que leis ou fardas. Exige um pacto social. Não se constrói paz apenas com decisões judiciais ou abordagens policiais. A verdadeira segurança nasce do equilíbrio: o respeito inegociável à dignidade do cidadão e a valorização incondicional do trabalho de quem arrisca a vida em defesa da sociedade.


Entre a severidade do Direito e a agilidade da prática policial, existe um espaço de equilíbrio que precisamos alcançar. Nesse espaço reside a essência de um Estado que se pretende não apenas ser democrático, mas justo e efetivo. Segurança pública não é uma batalha entre poderes, mas uma construção coletiva – e ela só será robusta quando Direito e realidade se olharem de frente e, juntos, traçarem um caminho comum.

governador Eduardo Leite assina nomeação de mais de 500 novos servidores da Polícia Penal

Redação JCB
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governador Eduardo Leite assina nomeação de mais de 500 novos servidores da Polícia Penal

Informação foi confirmada pelo governador do RS em sua conta no X. Novos funcionários públicos serão chamados nos próximos dias

Caroline Garske GZH

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou na noite desta quarta-feira (29) a nomeação de 504 novos servidores para a Polícia Penal. A informação foi confirmada por Leite em sua conta no X. De acordo com o chefe do Executivo gaúcho, serão nomeados 435 agentes penitenciários e 69 agentes administrativos. 

“Estamos viabilizando o maior reforço no quadro da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) dos últimos governos”, escreveu Leite na publicação.

Ainda segundo o governador, os novos servidores, que foram aprovados no concurso de 2022, serão chamados para suas funções nos próximos dias. “Este é mais um passo importante no nosso trabalho de valorização e qualificação do sistema prisional gaúcho”, ressaltou.

Na manhã desta quarta, a reportagem de Zero Hora noticiou que quase 1,7 mil aprovados no concurso de 2022 da Polícia Penal do RS seguiam aguardando pela abertura de novas vagas no sistema penitenciário gaúcho. 

À reportagem, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) informou que o governo realiza trâmites internos para o chamamento dos aprovados, mas não informou um prazo. De acordo com a SSPA, do concurso de 2022, 1.551 servidores já foram  nomeados.

Visita a Rede ABC da Segurança e Correio Brigadiano.

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Visita a Rede ABC da Segurança e Correio Brigadiano.

Nesta quarta-feira (29/01/25) estiveram visitando a nova sede da Rede ABC da Segurança Pública que é ancorada pelo Jornal Correio Brigadiano o Cel. RR. Marco Antônio Moura dos Santos, representando o Comandante da Legião Altiva da Brigada Militar, Cel. Ataídes Moraes.

A visita contou com a presença da Sra. Dieny Pilar, esposa do ex. Comandante da Legião, Cel. Álvaro Raul Cruz Ferreira que assumiu o comando em 2014.
Foi uma visita institucional em que foi destacada a importância do órgão de comunicação segmentado da segurança pública e apontou possibilidades de parceria no sentido de fortalecer o órgão de comunicação.
Dieny Pilar relatou da admiração pelo Correio Brigadiano que era acompanhado até os últimos dias de vida de seu esposo, lendo notícias e informações em especial da instituição BM que ele tanto amou.
O Cel Marco destacou a linda história do Correio, sob a administração do Coronel Pinheiro e da evolução na administração de Gilson Noroefé e demais diretores.

    A Legião Altiva veio se dispor a ajudar o nosso Correio Brigadiano que comprova sua importância e credibilidade por sua longevidade de 30 anos de existência. O ABC da Segurança Pública atua atualmente em sua nova sede na Av. Bento Gonçalves 461, onde funciona o setor administrativo e a Rádio Studio 190.

    Quase 1,7 mil aprovados em concurso de 2022 para agentes penitenciários seguem à espera de vagas no RS

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    Quase 1,7 mil aprovados em concurso de 2022 para agentes penitenciários seguem à espera de vagas no RS

    Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo informa que o governo está realizando trâmites internos para um novo chamamento de aprovados, mas não informa prazo

    Jean Peixoto GZH

    Quase 1,7 mil aprovados no concurso da Polícia Penal do RS, realizado em 2022, seguem aguardando pela abertura de novas vagas no sistema penitenciário gaúcho. Levantamento da associação dos novos servidores aponta que são 1.662 em espera para o cargo de agente penitenciário.

    Além disso, há 272 aprovados no certame para agente penitenciário administrativo em espera.

    Segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o governo está realizando trâmites internos para um novo chamamento de aprovados, mas não informa um prazo. De acordo com a pasta, desde 2019 foram nomeados 3.487 servidores.

    As novas vagas serão criadas a partir da aprovação na Assembleia Legislativa e sanção pelo Executivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/2024, que deu origem à Lei 16.181/2024. 

    O projeto propõe a ampliação do quadro de agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos, além da redistribuição de vagas entre os graus e a criação de funções gratificadas.

    Demora é questionada

    Os aprovados no concurso questionam a demora para a nomeação. Emerson Arli Magni da Silva é dos futuros agentes penitenciários que passou no concurso de 2022. Ele comenta sobre o esforço e expectativa depositados no certame e destaca a sua insatisfação com a espera.

    — A partir do momento em que tu faz a prova e passa, fica com a expectativa. Os chamamentos foram muito mais no sentido de reposição. Me preparei por seis meses para fazer os 2,4 mil metros em 12 minutos na pista atlética. Muitos não conseguiram. Se cria uma expectativa em torno — pontua Silva.

    Em outubro do ano passado, foram nomeados 83 novos servidores para a Polícia Penal gaúcha. Foram convocados seis agentes penitenciários, nove agentes administrativos e 68 técnicos superiores penitenciários. Os nomeados haviam sido aprovados no concurso de 2022.

    Regulamentação

    A Polícia Penal foi inserida na Constituição Federal em dezembro de 2019. Criada em 1968, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe) foi extinta e substituída pela Polícia Penal em agosto de 2022.

    A atual estrutura da Susepe conta com quatro cargos: 

    • agentes penitenciários
    • técnicos superiores penitenciários
    • agentes penitenciários administrativos 
    • monitores penitenciários — cargo em extinção

    Após a criação da Polícia Penal no RS, teve início o processo de regulamentação do órgão, que ainda não foi concluído. Entre as discussões que envolvem o tema está o reconhecimento pelo Estado de quais cargos dentro da instituição são exercidos com risco de vida.

    A falta dessa regulamentação institucional é um dos entraves que dificulta o chamamento dos novos servidores.

    Segundo a SSPS, um novo Projeto de Lei (PL) está sendo preparado pelo governo para resolver esse impasse. O PL, que está em análise na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), também visa redimensionar o quadro de vagas do cargo de agente penitenciário. Segundo a pasta, o Executivo estadual também analisa a possibilidade de realização de novo concurso para a área.

    Déficit no sistema 

    Dado divulgado pela SSPS aponta que o sistema prisional gaúcho hoje conta um agente penitenciário para cada sete apenados. No entanto, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais.

    Em 23 de novembro do ano passado, o líder de facção Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, foi assassinado dentro do módulo 3 da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 3). Na ocasião, o governo informou ao colunista Humberto Trezzi que, naquele dia, a Pecan contava com um servidor para cada 45 presos.

    Entidades que representam os servidores apontam dificuldades acentuadas pelo déficit de agentes no sistema prisional, como rotinas exaustivas e sobrecarga de trabalho. Questionada sobre o tema, a SSPS se manifestou por meio de nota, na qual aponta investimento de mais de R$ 1 bilhão no sistema prisional gaúcho desde 2019. 

    Veja nota da SSPS na íntegra:

    Desde 2019, dentro da estratégia do governo do Estado para valorizar a Polícia Penal, mais de R$ 1 bilhão já foi investido no sistema prisional gaúcho. Os recursos foram utilizados no reaparelhamento da instituição, com a aquisição de material bélico, equipamentos de proteção individuais, viaturas e em novos estabelecimentos prisionais, trazendo melhores condições de trabalho e de segurança aos servidores.

    Nesse período, 3.487 servidores penitenciários foram chamados para integrar a instituição. Esse número permitiu a abertura das novas unidades prisionais, a ampliação do número de agentes nas casas já existentes e também a gradual substituição dos policiais militares em guaritas. Ao todo, a Polícia Penal conta com mais de seis mil servidores, configurando o maior efetivo da história da instituição.

    Em setembro, foi aprovado o projeto de reestruturação de carreiras da segurança, ampliando o quadro de agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos, além da redistribuição de vagas entre os graus e a criação de funções gratificadas.

    Cabe ressaltar ainda os investimentos na Seção de Atendimento ao Servidor da Susepe (SASS), presente nas dez regiões penitenciárias, que há 20 anos oferece assistência psicológica gratuita a servidores e familiares.

    Desde a sua criação, a SASS já realizou mais de 90 mil atendimentos. A indicação para esse serviço pode ser feita por meio de várias modalidades: busca espontânea do próprio servidor, abordagem da equipe da SASS nas visitas aos estabelecimentos prisionais e indicação da chefia, dos colegas de trabalho e, inclusive, dos próprios familiares. Em 2021, o serviço foi escolhido como uma das cinco melhores práticas brasileiras de direitos humanos em uma pesquisa nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    Irmãos e primo seguem tradição da Família Olkoski para salvar vidas juntos há mais de uma década em Torres

    Redação JCB
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    Irmãos e primo seguem tradição da Família Olkoski para salvar vidas juntos há mais de uma década em Torres

    Todos os anos a guarita 10 é composta por integrantes da família que, juntos, estão há mais de dez anos na Praia da Cal

    Guilherme Sperafico Correio do Povo

    A história da família Olkoski com a Praia da Cal, em Torres, é marcada pela tradição e pelo compromisso com a segurança dos banhistas. Há mais de uma década, os irmãos David Antônio e Guilherme Olkoski da Silva, junto com o primo Rogério Olkoski Ferreira, atuam na Guarita 10, dando continuidade a um legado iniciado pelo pai, Antônio Carlos Oliveira da Silva, tenente aposentado há três anos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS).

    David, de 38 anos, é o mais experiente dos três e soma 18 temporadas como guarda-vidas. “Quando comecei, meu pai já tinha 10 anos de experiência. Trabalhamos juntos por 15 temporadas antes de ele se aposentar. É gratificante, porque nosso serviço é baseado na confiança, e nada é mais seguro do que trabalhar com a família. Isso dá um plus a mais no serviço”, conta o primeiro sargento, que também é bombeiro em Campo Bom.

    Guilherme, o irmão mais novo, entrou para o CBMRS em 2012 e há 10 anos integra a equipe de guarda-vidas na praia. Para ele, a conexão com a profissão veio desde a infância. “Sempre vínhamos veranear nas praias onde meu pai trabalhava. Foi vendo a evolução do serviço que cresceu a vontade de seguir o mesmo caminho. Não consigo imaginar um verão longe da praia atuando como guarda-vidas”, relata.

    O primo Rogério, de 35 anos, completou dez temporadas como guarda-vidas e também segue o exemplo do tio. Antes na Brigada Militar, ele se tornou bombeiro em 2016, atraído pela vivência na praia. “Desde pequeno frequentávamos o quartel e acompanhávamos a atuação do meu tio. Foi isso que me incentivou a seguir nessa profissão. É uma realização pessoal estar nessa função e um orgulho para nossa família trabalhar juntos na mesma guarita”, afirma.

    Uma família que salva vidas

    Antônio Carlos, o patriarca, tem uma trajetória de 32 anos no CBMRS, sendo 25 como guarda-vidas. Mesmo aposentado, ele continua acompanhando, com orgulho, os filhos e o sobrinho na praia. “Minha base sempre foi Torres, e fiz questão de transmitir o que aprendi. Trabalhar com meus filhos foi um privilégio. A convivência e o entendimento no olhar fazem a diferença nos momentos críticos”, conta. Ele lembra com orgulho como o comando reconheceu o talento e a vocação dos filhos, destacando-os para atuarem juntos na Praia da Cal.

    David, Guilherme e Rogério acumulam histórias de salvamentos marcantes, desde crianças em perigo até situações críticas com adultos. “Ser guarda-vidas é uma vocação. É o que mais amo na profissão, que busquei me capacitar desde o primeiro dia e, com certeza, herdei isso do meu pai”, diz David.

    Capacitados e exemplares

    Para o capitão Willen Eccard Salgado da Silva, do CBMRS, a família Olkoski não foi colocada junta apenas por parentesco, mas pela competência. “É uma família que há muitos anos trabalha aqui e são exemplares. Essa tradição veio do pai e passou aos filhos e ao sobrinho. Eles têm dois deveres fundamentais: como bombeiros militares: salvar e proteger mesmo com risco da própria vida, e o dever de pertencimento, porque a Praia da Cal pertence à história de vida da família Olkoski”, afirma.

    Na Praia da Cal é conhecida por suas correntes de retorno permanentes e por exigir atenção constante. Por isso, há exigência de que guarda-vidas que estejam entre os mais capacitados do Litoral atuem no local. “É uma praia que proporciona situações críticas diariamente, por isso é necessário ter guarda-vidas de referência como os da família Olkoski. Eles ainda são competidores em provas de águas abertas, algo que o CBMRS apoia bastante”, destaca o capitão, que também deixa uma orientação para os veranistas: “Adentrem no mar próximo a uma guarita com guarda-vidas. Se nós podemos vê-los, nós podemos protegê-los”, conclui.

    Sirenaço marca despedida de bombeiros mortos em acidente na Rota do Sol

    Redação JCB
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    Sirenaço marca despedida de bombeiros mortos em acidente na Rota do Sol

    Além dos soldados Juliano Baigorra Ribeiro e Audrei Alves Camargo, três ocupantes de um Corolla também morreram em colisão

    Correio do Povo

    Os corpos das vítimas de um acidente de trânsito na Rota do Sol, em Itati, são velados na manhã desta segunda-feira. A colisão ocorreu na manhã de domingo, envolvendo uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar e um automóvel Corolla, com placas de Caxias do Sul.

    Cinco pessoas morreram, sendo dois bombeiros e, no outro veículo, três membros da mesma família. Uma ocupante do carro sobreviveu.

    A despedida do soldado Audrei Alves Camargo, 33 anos, ocorre no 1° Batalhão de Bombeiro Militar de Porto Alegre, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, no bairro Praia de Belas. A cerimônia de cremação será às 17h no Crematório Metropolitano, no bairro Azenha.

    Não foi permitida a entrada da imprensa no velório. Por volta das 11h15, na parte externa do local, houve um sirenaço em homenagem ao soldado.

    Natural de Santa Maria, Camargo atuava há um ano no pelotão terrestre do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS), na Capital. Ele deixa a esposa e três filhos.

    O outro bombeiro vítima da tragédia, soldado Juliano Baigorra Ribeiro, foi velado na sede da 3ª Companhia Especial de Bombeiros Militar, em Bento Gonçalves, onde atuava desde 2019. Um sirenaço também foi feito em homenagem a ele. O sepultamento aconteceu no Cemitério Municipal.

    Natural de Uruguaiana, Baigorra também deixa esposa e três filhos. Além de ser um dos responsáveis pelo setor de comunicação do Corpo de Bombeiros na cidade, ele também integrava o Projeto Bombeiro Mirim, que oferece uma série de atividades para crianças de 10 a 12 anos.

    Quem guiava o outro veículo envolvido no acidente era Rosélia Fátima Klassen, 43 anos, que morreu no local após a colisão. No banco traseiro estava o filho dela, Miguel Klassen Tomazi, 9 anos, e no do carona o genro Gabriel Vitorino Frezza, 22, que também faleceram.

    Clara Klassen Tomazi, 16, que viajava no banco de trás do namorado. Ela foi encaminhada ao Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa, onde passou por cirurgia e tem quadro de saúde estável.

    O velório de mãe e filho acontece na Capela A do Memorial São José, em Caxias do Sul. A cremação está marcada para às 16h. A outra vítima é velada na Capela Cristo Redentor, também na cidade.

    O caminhão do Corpo de Bombeiros em que os soldados estavam havia sido emprestado pela unidade de Gramado para atuar na Rota do Sol durante o veraneiro. A viatura estava em deslocamento para atender a uma ocorrência de capotamento na rodovia quando houve a colisão.

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