Morte do escrivão da Polícia Civil Daniel Abreu Mendes, baleado por um criminoso que portava pistola capaz de disparar rajadas, reaviva discussões sobre segurança nas operações contra quadrilhas
Humberto Trezzi GZH
A morte do escrivão da Polícia Civil Daniel Abreu Mendes, ocorrida dia 21, reativou o debate sobre a segurança nas operações contra o crime incorporadas à rotina policial. A média é de várias por semana, por vezes até três num dia. No caso do agente assassinado semana passada, aquilo que poderia ser uma ação rotineira (a prisão de um traficante, no município de Butiá) se transformou em tragédia. O assassino é um menor de idade que usava uma pistola adaptada para dar rajadas de tiros, como se fosse metralhadora. Os projéteis pegaram em pontos não protegidos pelo colete balístico do policial.
A questão é que, mesmo quando os tiros atingem o colete não existe garantia de que serão bloqueados, ressalta o presidente da Ugeirm/Sindicato da Polícia Civil, Isaac Ortiz. Ele assinala que os coletes disponíveis para PMs e policiais civis são de nível básico, suportam tiro de revólver e pistola, mas não de fuzis e carabinas. E diz que alguns estão com prazo de validade vencido ou por vencer.
A verdade é que as polícias em geral não trabalham com coletes à prova de tiro de fuzil. Esses, de nível III ou IIIA, são usados pelas Forças Armadas e consistem em duas placas extremamente resistentes, colocadas na frente e atrás do tórax. Via de regra são pesados e por isso não apropriados para jornadas de oito horas de patrulhamento, mas poderiam ser usados em ações especiais, no momento de prender uma quadrilha, por exemplo.
Outra sugestão de Ortiz é que uma ambulância acompanhe grupos de policiais que participam de ações mais delicadas, com possibilidade de confronto. Isso acontece em casos de guerra: veículos de salvamento e resgate com primeiros socorros seguem as colunas de blindados na retaguarda dos que vão para batalhas.
– E a missão cotidiana dos policiais não deixa de ter similaridade com as guerras – compara Ortiz.
O chefe da Polícia Civil gaúcha, delegado Fernando Sodré, admite que são muito poucos os coletes resistentes a tiros de fuzil disponíveis na corporação. Uma das unidades que trabalha com eles é Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), tropa de elite, muito acionada em ações contra quadrilhas de assaltantes e tráfico. Ela costuma fazer a linha de frente no ingresso dentro das residências.
Mas não há Core disponível para todas as operações. No caso da ação em Butiá, o ingresso na casa do bandido foi feito pelos agentes que atuam em delegacias comuns, como era o caso de Daniel Mendes, lotado na DP de Guaíba.
Sodré diz que este ano será feita uma grande compra de coletes balísticos convencionais (para uso rotineiro) e também de alguns coletes mais pesados, como os das Forças Armadas. Os com prazo por vencer serão substituídos. Além deles, escudos balísticos, para melhorar o ingresso nos locais suspeitos
Em relação a ambulâncias, será criado um Departamento de Saúde na Polícia Civil, que prevê compra de veículos de uso médico, inclusive para operações. Ele salienta que todo policial civil recebe treinamento de primeiros socorros, embora casos como o que vitimou o escrivão Daniel Mendes (atingido inclusive no pescoço) sejam de difícil tratamento, mesmo para médicos experientes.
Colisão entre viatura dos bombeiros e carro deixa cinco mortos na Rota do Sol
Criança estaria entre as vítimas do acidente
Correio do Povo
Um acidente entre uma viatura do Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul e um carro causou a morte de cinco pessoas na manhã deste domingo próximo à Terra de Areia. Segundo informações preliminares, a colisão ocorreu em um trecho da Rota do Sol. Dois bombeiros militares – Juliano Baigorra Ribeiro e Audrei Alves Camargo – e outras três pessoas perderam a vida. Uma criança estaria entre os mortos.
O acidente, que ocorreu próximo aos túneis da estrada, envolveu um Toyota Corolla branco, emplacado em Caxias do Sul. Logo após a colisão, diversas viaturas e equipes de resgate foram mobilizadas.
O trânsito teve de ser parcialmente bloqueado para o atendimento da ocorrência.
Associação se manifesta
Após o acidente, a Associação de Bombeiros do Estado do RS (Abergs) lamentou a morte dos soldados Ribeiro e Camargo. Ambos atuaram no Batalhão de Busca e Salvamento (BBS).
“Neste momento de profunda dor, a Abergs se solidariza aos familiares, dos militares que também são associados da entidade, e que no momento cumpriam a missão que escolheram. Agora, os militares certamente serão recebidos pelas Guarnições do céu.”
A Direção do do Departamento de Saúde e Oficiais dos Hospitais de Porto Alegre e Santa Maria, representada pelo Diretor Cel Dent PM Regis Reche, visitaram o Centro de Distribuição da Rede de Farmácias São João em Gravataí, onde tiveram a oportunidade de conhecer de perto a uma das mais modernas tecnologias aplicadas na logística e distribuição de medicamentos e itens de consumo para as farmácias da rede.
Participaram da visita a Diretora Geral do HBMPA a Tenente Coronel Enf PM Mara Rosane Vargas e Silva e a Diretora Administrativa Major PM Laura Benemann, Cap Farm PM Flávia Corvello, a Diretora Geral do HBMSM Tenente Coronel Enf PM Nina Budel, além do Coronel RR Marco Moraes e a Drª Dieny Pilar, representando a Reserva Altiva da BM, juntamente com Sr. Oscar Escher.
Os participantes foram recepcionados pelo Diretor de Trade Marketing da Rede de Farmácias São João, Sr. Raguzzoni, e pelo Sr. Marcus, que explicaram detalhadamente os processos de distribuição e o uso das tecnologias que garantem a eficiência e a precisão na entrega dos produtos, proporcionando um importante intercâmbio de conhecimentos e experiências, com foco no aprimoramento da logística de distribuição e controle de estoque. Bem como a visita ao Serviço de Nutrição e Refeitório do CD, recentemente construído e que atende as normas da vigilância sanitária, visando melhorias no serviço do hospital com a reforma que se inicia a seguir.
O Departamento de Saúde da BM e o HBMPA expressam seu profundo agradecimento pela recepção e acolhimento durante a visita ao Centro de Distribuição da Rede de Farmácias São João, assim como pelo contínuo apoio do Sr. Pedro Brair, que tem sido fundamental nas reformas e melhorias do HBMPA, essenciais para o avanço e aprimoramento das nossas instalações, sempre visando o melhor atendimento aos nossos pacientes.
Departamento do Saúde da Brigada Militar Cuidando de quem cuida!
Futuros PMs estão espalhados em Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Alvorada, Capão da Canoa e Tramandaí
Correio do Povo
A Brigada Militar deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Batalhão Escola, que visa proporcionar uma experiência prática aos futuros PMs, preparando-os para as demandas reais da profissão. São mais de 1,3 mil alunos dos cursos da corporação que reforçam as ações da segurança pública em Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Alvorada, Capão da Canoa e Tramandaí.
Os participantes irão desempenhar funções específicas de acordo com seus respectivos postos ou graduações, desenvolvendo competências cognitivas, operativas e atitudinais.
O principal objetivo da Operação Batalhão Escola é proporcionar uma formação integral aos alunos, que combina o aprendizado teórico com a prática cotidiana do policiamento. Além disso, a atividade é uma oportunidade para o estreitamento das relações entre os futuros policiais e as comunidades atendidas, assegurando um serviço mais próximo, eficiente e alinhado às necessidades da sociedade e ao respeito aos direitos e garantias dos cidadãos.
Preso estava a caminho de uma consulta médica quando foi resgatado por comparsas
Marcel Horowitz Correio do Povo
Um detento do Presídio Estadual de Quaraí, na Fronteira Oeste, foi resgatado por comparsas. A ação ocorreu nesta sexta-feira, enquanto o preso era encaminhado para uma consulta médica. Dois policiais penais foram baleados.
O caso foi registrado na rua Doutor Ascânio Tubino, na área central de Quaraí, por volta das 10h20min. De acordo com o relato de testemunhas, os agentes levavam o preso para receber atendimento quando foram surpreendidos por tripulantes de um Chevrolet Spin prateado.
Três suspeitos armados efetuaram disparos contra os agentes, recolheram o apenado e fugiram. O veículo foi abandonado no Rio Uruguai. A suspeita é que os criminosos fugiram rumo ao município uruguaio de Artigas.
Um dos policiais penais foi baleado no braço esquerdo e na coxa. Outro, sofreu um disparo na região do quadril. Nenhum deles corre risco de morrer.
Foram enviados para a região um batalhão do Comando de Polícia de Choque (CPChq) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O presídio de Quaraí passará por uma revista do Grupo de Ações Especiais da Polícia Penal. Ninguém foi preso até o momento.
A Brigada Militar lança, nesta quinta-feira (23/1), a Operação Batalhão Escola. Até o domingo (2/2), 1.362 alunos dos cursos da Corporação reforçam as ações de prevenção e repressão à criminalidade em Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Alvorada, Capão da Canoa e Tramandaí. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma experiência prática essencial à formação dos agentes da segurança pública, por meio do desenvolvimento de competências cognitivas, operacionais e atitudinais necessárias às demandas reais da profissão.
Entre o efetivo, serão empregados nas ações alunos-oficiais (futuros capitães). Também serão utilizados soldados-alunos (futuros sargentos) e alunos-soldados (futuros soldados). Os agentes estão em formação ou habilitação nas escolas do Departamento de Ensino da Brigada Militar nos municípios de Porto Alegre, Osório, Montenegro e Santa Maria.
A Operação Batalhão Escola visa uma formação integral aos alunos, que combina o aprendizado teórico com a prática cotidiana do policiamento. Além disso, a atividade é uma oportunidade para o estreitamento das relações entre os futuros policiais e as comunidades atendidas, assegurando um serviço mais próximo, eficiente e alinhado às necessidades da sociedade e ao respeito aos direitos e garantias dos cidadãos.
Essa ação reforça o compromisso da Brigada Militar em garantir a segurança da população e em formar policiais militares capacitados e preparados para os desafios da profissão, oferecendo um serviço público de qualidade e contribuindo para a tranquilidade no estado.
Agente cumpria mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira quando foi atingido por tiro. Vítima foi identificada como Daniel Abreu Mendes, 40 anos
GZH
Um policial civil morreu na manhã desta terça-feira (21) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em Butiá, na Região Carbonífera. A vítima foi identificada como Daniel Abreu Mendes, 40 anos.
Segundo informações do chefe de Polícia Civil do RS, delegado Fernando Sodré, um dos alvos da ordem judicial era uma mulher de 26 anos investigada por tráfico de drogas. Ao chegar no local para cumprir o mandado, houve reação por parte de um morador da casa, que disparou contra o policial.
O escrivãochegou a ser socorrido, mas não resistiu. Segundo a Polícia Civil, o agente estava com colete à prova de balas, mas foi atingido pelo tiro na lateral, onde não há proteção. Ele também foi baleado no pescoço.
Casa onde polícia cumpria mandado e policial foi assassinado.Vitor Rosa / RBS TV
— A polícia chegou lá, avisou que era polícia, eles sabia o nome da moça. Mesmo assim esse rapaz disparou. Na casa foram encontradas armas e drogas — disse Sodré.
Conforme Sodré, uma criança de apenas seis anos, filha da suspeita, estava no local no momento do crime. Ela foi atingida de raspão na cabeça, mas passa bem.
Segundo o delegado regional de São Jerônimo, Nedson Ramos, os disparos foram efetuados por um adolescente de 17 anos, que seria companheiro da mulher que era alvo da operação. Ele explica que a pistola semiautomática usada pelo rapaz tinha um carregador estendido que a transforma em uma “metralhadora”. A arma não tinha registro.
— Era uma casa com sala, cozinha e quarto. Daniel foi o primeiro a entrar no quarto. Quando entrou na porta, o rapaz já baleou ele — explicou Ramos.
Conforme o delegado, a mulher alvo da operação já tinha traficado em Butiá, teria migrado para a Região Metropolitana e retornada para a cidade com cerca de 20 mil habitantes há cerca de um ano.
A mulher foi presa em flagrante. O adolescente apontado como atirador foi apreendido por tráfico e homicídio.
Confira a entrevista com o delegado Nedson Ramos:
Segundo o delegado Fernando Sodré, o adolescente já havia sido apreendido outras duas vezes: em 2023, por ato infracional análogo a homicídio, e em 2024, com uma arma.
Trajetória
Daniel Abreu Mendes era natural de Brasília e estava na Polícia Civil desde 9 de maio de 2023. Ele entrou na corporação na última turma de concursados.
O policial trabalhou em Tapes antes de ir para Guaíba. A operação de combate ao tráfico de drogas é da Delegacia de Butiá, com apoio da Delegacia Regional de Guaíba, onde ele trabalhava.
— É uma perda. Todo policial é uma grande perda. Para nós, é uma perda muito grande na estima — disse o delegado Ramos.
Pessoas próximas o descreveram como “um cara sorridente, alegre e sempre fazendo piada”.
A delegada Karoline Callegari, titular da DP de Guaíba, lamentou a morte do colega. Ela diz que ele era uma pessoa bem-humorada e prestativa.
— Era um grande policial, baita colega, extremamente espirituoso. Está todo mundo especialmente abalado porque se ele estivesse aqui, ele seria a pessoa que estaria tentando animar a todos — comenta a delegada.
Mendes deixa a esposa e uma filha de 15 anos. As duas estavam em Brasília, passando férias, quando aconteceu o crime.
Despedida
O corpo de Daniel deve ser levado para Brasília ainda nesta terça-feira (21). Segundo o chefe de Polícia do Estado, delegado Fernando Sodré, o escrivão será homenageado no memorial dos policiais tombados em serviço, que fica no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.
Na sequência, o corpo do policial será levado para sua terra natal, Brasília, onde será sepultado. A Polícia Civil do Distrito Federal prestará honras durante o funeral.
Homenagens
O governador Eduardo Leite lamentou a morte do policial em suas redes sociais. Ele escreveu que “Daniel é um herói que perdemos cumprindo seu juramento de proteger a sociedade mesmo com o risco da própria vida” e desejou “toda nossa solidariedade à família de Daniel e aos colegas da Polícia Civil.”
O perfil oficial da Polícia Civil publicou uma nota de pesar lamentando a morte do agente. No texto, a corporação diz: “Ao escrivão Daniel, fica o nosso reconhecimento pela sua dedicação à Polícia Civil do RS”.
O Sindicato dos Policiais Civis publicou uma nota de pesar e solidariedade na qual diz que “a morte do policial civil Daniel Abreu Mendes, da DP de Guaíba, é mais um triste exemplo dos riscos enfrentados diariamente pelos agentes de segurança pública”.
A Secretaria da Segurança Pública do RS também publicou uma nota:
“Com profundo pesar, o governo do Estado e a Secretaria da Segurança Pública lamentam a morte do escrivão Daniel Abreu Mendes. Aos 40 anos, Daniel havia ingressado na Polícia Civil em 2023, atuava na delegacia de Guaíba e teve sua vida ceifada no ofício de suas funções. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra o tráfico de drogas, em Butiá, Daniel abordava uma mulher enquanto um menor de idade, no interior da mesma residência, efetuou disparos contra o policial, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A mulher foi presa em flagrante e o autor dos disparos, de 17 anos, foi apreendido. Natural de Brasília, Daniel deixa esposa e uma filha”.
A prefeitura de Butiá também emitiu uma nota de pesar na qual diz que “ainda no início dessa manhã, o prefeito de Butiá, Jefferson Vieira, entrou em contato com a Delegacia de Polícia local e colocou o Executivo à disposição da corporação”. Segundo o texto, “o prefeito, ainda, solidariza-se com familiares, amigos e colegas de Daniel, com o desejo de que Deus conforte a todos neste momento de dor e luto.”
A Brigada Militar também se solidarizou com a morte do policial civil por meio de nota publicada em seus canais oficiais. No texto, a corporação presta condolências ao colega e diz que “a memória do servidor será sempre honrada junto ao panteão daqueles que se dedicaram de forma altruísta, em nome da sociedade gaúcha, mesmo com o risco da própria vida”.
Operação
A operação contra o tráfico de drogas em Butiá contava com 60 policiais, e tinha mandados sendo cumpridos em nove locais. No ponto onde estava Daniel Abreu Mendes havia seis policiais no total, número considerado adequado, segundo o delegado Nedson Ramos.
O delegado regional de São Jerônimo explica que Butiá, apesar de ser um município pequeno, tem tráfico de entorpecentes intenso, com facções disputando domínio dos territórios.
— A BR-290 é uma rota de abastecimento bem fácil. Então a droga chega de uma maneira bem tranquila, Por isso a atenção da polícia, para não deixar isso aumentar. A nossa ideia é sempre fazer a contenção, tanto em termos de volume de tráfico, quanto o número de de pontos de venda. Então nossa atuação aqui é constante nesse sentido.
Rio Grande do Sul volta a bater recorde de ano mais seguro da história com redução de indicadores criminais em 2024
Apresentados pelo Governador Eduardo Leite, os índices mostram que 2024 superou 2023 e Estado teve melhor resultado em décadas
A segurança pública do Rio Grande do Sul tem demonstrado nos últimos anos que é possível reduzir ainda mais seus indicadores, tornando o Estado uma referência de integração e planejamento. Os dados divulgados nesta sexta-feira (17/1) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a presença do governador Eduardo Leite, comprovam que a estratégia adotada pelo governo gaúcho está no caminho certo e 2024 é comprovadamente o ano mais seguro de toda a história. Com queda nos principais crimes, os resultados de 2024 superaram os índices obtidos em 2023.
Nos crimes contra a vida, destaca-se a redução dos latrocínios. Em 2024, o número de roubos seguidos de morte caiu 33% em comparação com 2023, passando de 42 para 28 casos. Esse resultado reflete diretamente o esforço no combate a crimes contra o patrimônio, como o roubo de pedestres e de veículos.
O roubo a pedestres teve redução de 42% ao longo do ano, o que representa diminuição de 10 mil ocorrências em relação ao ano anterior. Já o roubo de veículos apresentou retração de 36%, com diferença de 1,3 mil casos entre 2023 e 2024.
“Pelo segundo ano consecutivo, temos o ano mais seguro da série histórica, com 2024 quebrando o recorde de 2023. Tivemos redução em todos os indicadores: homicídios, latrocínios, feminicídios e também nos crimes contra o patrimônio. Sabemos que ainda existem problemas, mas é incontestável que estamos no melhor caminho. E é inegável, o Rio Grande do Sul é um Estado mais seguro e a gente vai seguir nessa toada para garantir um Rio Grande próspero e em paz nas ruas”, afirmou Leite.
Com atuação integrada entre Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal, e com protocolos rígidos de combate a mortes violentas, o ano encerrou com queda de 17% nos homicídios em todo o Estado. Em 2023, foram registradas 1.669 vítimas desse tipo de crime no Rio Grande do Sul, enquanto em 2024 o número de vítimas foi de 1.380.
O trabalho das polícias nestas reduções tem um impacto importante na taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Estado. Em 2024 o Estado registrou um índice de 12,29 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2023 o ano havia encerrado com uma taxa de 15,34 homicídios a cada 100 mil habitantes. A redução já é importante na comparação com o ano anterior, mas é ainda mais expressiva quando comparada ao pico da série histórica, em 2017, quando o RS registrou uma taxa de 26,41 mortes a cada 100 mil habitantes.
Foto: Gabriel Centeno- SSP
O Secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, enfatizou a importância da busca por boas práticas e estratégias integradas para combater os grupos criminosos. “O combate aos homicídios segue a teoria da dissuasão focada, aplicada nos Estados Unidos, estabelecida em sete ações estratégicas em nível operacional. Essa nova estratégia que vem trazendo quedas recordes só é possível em razão da grande integração que temos hoje no Estado, fruto do Programa RS Seguro.”
Os feminicídios tiveram queda de 15%, passando de 85 mortes de mulheres por questão de gênero em 2023, para 72 em 2024. O crime é um dos mais desafiadores para a segurança pública, por ocorrer predominantemente dentro dos lares.
A redução dos indicadores de criminalidade representa a consolidação de um plano de Estado, focado nas ações preventivas e repressivas, buscando resultados de médio e longo prazo. Essa é uma das premissas do RS Seguro, a integração entre as polícias, unindo esforços máximos para combater o crime.
Os indicadores de criminalidade também encerraram 2024 com resultados expressivos nas ocorrências bancárias (-43%), nos estabelecimentos comerciais (-17%), no transporte coletivo (-45%) e no abigeato (-24%). As tabelas completas podem ser acessadas nos indicadores de criminalidade.
Texto: Lurdinha Matos/SSP e Carlos Ismael Moreira/Secom Edição: Secom
A intenção é que o texto da PEC seja enviado ao Planalto ainda nesta semana. No entanto, ainda não há data para que seja encaminhado ao Congresso
O ministro Ricardo Lewandowski apresentou nesta quarta-feira (15) a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública com mudanças feitas a partir de negociações com governadores.
No novo texto, o ministro deixa mais clara a autonomia dos estados na segurança pública, a atuação da Polícia Rodoviária Federal como polícia ostensiva e a possibilidade de que o Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública) tenha membros da sociedade civil.
A intenção é que o texto da PEC seja enviado ao Planalto ainda nesta semana. No entanto, ainda não há data para que seja encaminhado ao Congresso.
“Vamos colocar expressamente na Constituição que as competências atribuídas a União não excluem as competências comuns e concorrentes dos demais entes federados. A União não tem nenhum interesse em ingerir nas polícias locais”, disse o ministro.
A proposta exige que a União ouça o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, composto por integrantes dos Estados e representantes da sociedade, para a discussão da Politica Nacional de Segurança Pública e Defesa Nacional.
Diferentemente do anunciado em primeiro texto, a proposta prevê que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) será chamada de Polícia Viária Federal.
Quando autorizada pelo ministério da Justiça, a corporação poderá atuar em situações de calamidades públicas. O texto final ainda reforça a proibição da PRF de exercer atividades de polícias judiciárias.
A proposta também cita que as corregedorias das forças de segurança terão autonomia para o trabalho de correição. Além disso, prevê a criação de ouvidorias públicas em todo Brasil.
Lewandowski disse que o texto deve ser alterado pelo Congresso Nacional. “Estamos apresentando a sociedade brasileira um texto básico”, afirmou.
Em outubro, o governo se reuniu com governadores para discutir a PEC. Todos os gestores estaduais foram convidados, mas apenas 18 participaram, sendo cinco em exercício. No total, a reunião teve a participação de sete ministros de estado e três representantes do judiciário (STJ, STF, MPF), além de secretários de segurança pública.
Houve, inclusive, troca de farpas entre Lula e Caiado. O governador de Goiás criticou a proposta e chamou-a de inadmissível. “Faça a PEC, transfira a cada governador a prerrogativa de legislar sobre aquilo que é legislação penal e penitenciária. Vocês vão ver. Na hora que eu botei regra na penitenciária de Goiás, o crime acabou”, disse.
Após as discussões de outubro, o Fórum dos Governadores voltou a se reunir em dezembro, onde ratificou a proposta do Consesp, que representa os secretários estaduais. Entre as sugestões, foram apresentadas a necessidade de unificação de dados criminais (boletins de ocorrência e antecedentes).
O ponto da unificação de dados é apoiado pelo Ministério da Justiça, no entanto, deve ser abordado após a aprovação da PEC.
Lewandowski deixou de fora um outro pleito dos Estados, que foi discutido na última reunião de governadores, que é a inclusão da guarda municipal e da Defesa Civil na PEC.
Elaborada pelo Ministério da Justiça, a PEC quer conferir à União a competência para estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social.
Como antecipou a Folha de S.Paulo, a proposta elaborada pela equipe de Lewandowski também sugere transformar a PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Polícia Viária Federal. O texto extingue a existência da PRF e da Polícia Ferroviária Federal -que, apesar de constar no artigo 144 da Constituição, nunca saiu do papel- e inclui na Constituição a criação da Polícia Ostensiva Federal.
A PEC também propõe constitucionalizar os fundos Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, criando o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Assim como é hoje, os recursos não podem ser contingenciados.
A Escola Superior dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ESBM), em seus três anos de atuação, consolida-se como referência em responsabilidade social e boas práticas de governança. Um dos pilares desse compromisso é o Programa de Bolsas de Estudos Coronel Affonso Emílio Massot , uma iniciativa que já impactou a vida de centenas estudantes e reafirma o propósito da instituição de democratizar o acesso à educação de qualidade.
Inspiração e Propósito Inspirado em modelos de universidades norte-americanas, o programa foi criado com o objetivo de oferecer oportunidades para jovens de diferentes origens ingressar em cursos de graduação, pós-graduação e extensão especializadas em carreiras de segurança pública. Unindo critérios de méritos acadêmicos e vulnerabilidade social, minorias religiosas e de gênero, a ESBM busca formar não apenas profissionais, mas cidadãos comprometidos com o fortalecimento das instituições e a promoção da cidadania.
O diretor executivo da ESBM, Diogo Franco , destaca a importância do programa como uma expressão prática da missão da instituição: “O Programa Coronel Massot representa nossa essência como organização. É por meio dele que transformamos o discurso de responsabilidade social em ação concreta, oferecendo educação de qualidade para aqueles que, muitas vezes, não têm essa oportunidade.”
O Patrono e Sua Inspiração O programa homenageia o Coronel Affonso Emílio Massot , patrono da Brigada Militar, reconhecido por seu amor ao conhecimento e sua dedicação à formação intelectual dos agentes de segurança pública.
Foi o primeiro oficial a ingressar diretamente como capitão devido ao mérito acadêmico, deixando um legado de excelência que inspirou a iniciativa.
Diogo Franco ressalta a escolha do nome do patrono:
“Escolher o Coronel Massot como símbolo do nosso programa foi natural. Ele representa tudo o que acreditamos: mérito, dedicação ao estudo e o compromisso social de formar profissionais que contribuam de forma significativa para construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.”
Impacto do Programa Atualmente, o programa apoia mais de 300 bolsistas que estão matriculados em cursos como: Graduação em Direito , com foco em carreiras policiais.
Curso Superior para Carreiras Policiais , que prepara candidatos para os concursos de soldado e oficial.
Cursos de Extensão e Pós-Graduação , voltados ao aprimoramento de profissionais da segurança pública.
Critérios de Seleção e Inclusão O programa utiliza critérios amplos e inclusivos para a concessão de bolsas, entre eles: Mérito Acadêmico : Reconhecendo o desempenho excepcional dos candidatos.
Vulnerabilidade Social : Oferecendo apoio a jovens em situações de desvantagem econômica. Diversidade Étnica, Religiosa e de Gênero : Promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Histórias Transformadoras Os bolsistas do programa reúnem histórias emocionantes de superação e conquista. O bolsista Jorge Silveira, hoje estudante de Direito, afirmou: “A ESBM mudou a vida. Graças ao programa de bolsas, estou construindo uma carreira que antes parecia impossível. Sou grato pela oportunidade e pela dedicação da instituição em apoiar quem mais precisa.”
Sustentabilidade e Governança Além da responsabilidade social, a ESBM mantém seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e as boas práticas de governança corporativa , garantindo que suas ações sejam controladas por princípios éticos e transparentes.
Perspectivas para o Futuro Diogo Franco também projeta o crescimento do programa nos próximos anos: “Nosso objetivo é ampliar o número de beneficiados e alcançar ainda mais jovens de diferentes regiões. Acreditamos que a educação é o caminho para transformar vidas e fortalecer a segurança pública, e estamos certos a continuar expandindo nossas ações.”
Uma Jornada de Impacto O Programa de Bolsas de Estudos Coronel Affonso Emílio Massot é mais do que uma iniciativa de inclusão educacional; é uma demonstração do compromisso da ESBM em promover uma sociedade mais igualitária e segura. Ele reflete os valores que guiam a instituição e reforçam sua missão de democratizar o ensino e transformar vidas.
Ao honrar o legado do Coronel Massot, a ESBM reafirma que, com responsabilidade social e visão estratégica, é possível construir um futuro melhor para todos.
