Governo pretende agendar outras reuniões para analisar reivindicações de reposição salarial
Marcel Horowitz Correio do Povo
Encontro no Palácio Piratini teve duração de mais de duas horas | Foto: Ascom Casa Civil / CP
Secretários do Executivo Estadual se reuniram por mais de duas horas, nesta quinta-feira, com entidades de classe que representam os servidores Polícia Civil, no Palácio Piratini. Durante o encontro, que contou com o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, foi garantido o andamento nas promoções, assim como o agendamento de outras reuniões para análise e recepção dos pleitos das categorias.
De acordo com a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), a gestão estadual se comprometeu a criar uma mesa de negociação, nos próximos dias, para estabelecer um cronograma de reajuste salarial, o qual deve ocorrer a partir do início de 2024. Ainda conforme a entidade de classe, o boicote a entrevistas, estipulado em assembleia geral, permanecerá em vigor até haver a designação formal de uma data para a próxima reunião de trabalho junto ao governo. A medida, uma tentativa de pressionar o governador Eduardo Leite a negociar reposição salarial, foi determinada no final de outubro.
“Evidenciamos nosso descontentamento e explicamos o porquê da mobilização que estamos fazendo. A sinalização do Palácio Piratini é positiva. Queriam iniciar a negociação em janeiro, mas reiteramos a necessidade de iniciar já. O governo aceitou e prometeu anunciar oficialmente nos próximos dias a criação desse grupo para iniciarmos as tratativas para estabelecermos um cronograma de recomposição. Em se confirmando isso, a Asdep vai submeter essa questão aos seus associados e se daremos fim a nossa mobilização. Todavia, se o governado não cumprir com o que prometeu, seremos obrigados a intensificar nossas medidas, que poderão ser mais drásticas”, afirmou o presidente da Asdep, delegado Guilherme Wondracek.
A assessoria da Casa Civil não confirmou a criação de um grupo para negociar o reajuste. De acordo com a pasta, que não forneceu mais detalhes, serão reuniões na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Em nota, foi enfatizado que ‘os resultados serão aprofundados para a tomada de medidas efetivas’.
Leia a nota da Casa Civil
Durante agenda na Casa Civil do governo do RS com representantes de entidades de policiais civis nesta quinta-feira (9/11), o titular da pasta, Artur Lemos, informou que serão agendadas, ao longo deste mês de novembro, reuniões na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) para a recepção de pleitos das categorias. Integrantes do Executivo e das entidades participarão dos encontros na SPGG, responsável pela política de gestão de pessoal do Estado. Em momento oportuno, os resultados serão aprofundados para a tomada de medidas efetivas.
Lula enfrentará novo desgaste com a militância que ajudou a elegê-lo em 2022. O projeto que cria a Lei Orgânica das Polícias Militares, aprovado a partir de um acordo entre petistas e bolsonaristas no Senado, provocou revolta em movimentos sociais, acadêmicos e artistas.
Uma nota assinada por mais de 100 entidades circulava nesta semana para manifestar preocupação e contrariedade em relação ao projeto. Na terça-feira (7/11), o relatório escrito pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, foi aprovado em votação simbólica, após receber elogios de líderes da oposição e da bancada da bala.
Na manhã desta quarta-feira (8/11), o ativista Douglas Belchior, cofundador do movimento Uneafro, publicou nota com críticas a Contarato e com um pedido para Lula vetar o projeto integralmente. “É decepcionante demais”, declarou Belchior, que participou da transição de governo no grupo de Igualdade Racial. “Se continuar assim, em alguns anos não restarão jovens negros para subir a rampa do Palácio [do Planalto] de mãos dadas com algum outro presidente eleito que assim o queira.”
Entre outros pontos, a Lei Orgânica autoriza governos estaduais a replicarem o modelo de segurança do Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar e a Polícia Civil possuem secretarias próprias, fora do guarda-chuva da Secretaria de Segurança Pública. A lei também permite que ouvidorias fiquem subordinadas aos comandantes das corporações.
Lula tem se equilibrado para agradar movimentos sociais diante da força de um Congresso conservador. Em outubro, o presidente comprou a briga das lideranças indígenas e vetou a tese do marco temporal aprovada pelos parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reclamou do veto e avisou a Lula que a decisão do Planalto será derrubada.
As vítimas tiveram ferimentos leves e foram encaminhadas para atendimento hospitalar
MATEUS LEAL GZH
Um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Civil e um veículo Gol deixou quatro feridos e bloqueou a Avenida Brasil no início da tarde desta terça-feira (7), em Passo Fundo. A colisão aconteceu no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Verdi de Cesaro, no bairro Petrópolis.
Segundo a Brigada Militar, o condutor do Gol cortou a frente da viatura. Com a colisão, os três policiais que estavam no veículo eo motorista do Gol tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para atendimento hospitalar. Nenhum corre risco de morte.
O trânsito sentido Petrópolis- São José ficou bloqueado para a remoção dos veículos, mas já está liberado.
Feridos foram encaminhados para atendimento hospitalar
Mateus Leal / Agência RBSO trânsito no local foi bloqueado para a remoção dos veículos
Mateus Leal / Agência RBS
Após exitoso trabalho da entidades e das lideranças políticas em Brasilia, o texto da LOB, Lei Orgânica da Polícia Militar, que é uma legislação específica que estabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Polícia Militar e Bombeiros Militares dos estados. Essa lei é fundamental para definir as atribuições, responsabilidades, deveres e direitos dos membros das Polícias Militares, bem como as regras de disciplina e hierarquia dentro da instituição.
O QUE DEFINE A LOB
LEI ORGÂNICA ARTIGO POR ARTIGO
♦️ Art. 1º Estabelece que a PM e o BM são instituições permanentes, exclusivas, típicas de Estado e essenciais à Justiça Militar. Por consequência, valoriza os cargos de policial e bombeiro militar.
♦️ Art. 2º Traz os princípios orientadores das polícias militares e bombeiros militares, tanto interna como externamente. Dentre eles, o da legalidade, da eficiência e da interação com a comunidade.
♦️ Art. 3º Estabelece as diretrizes para as PM e BM, dentre elas, o caráter técnico e científico do planejamento e emprego da tropa; capacitação profissional continuada; instituição de base de dados unificada;
♦️ Art. 4º Traz o detalhamento de todas as competências da polícia militar, especificando a polícia de preservação da ordem pública, a polícia ostensiva e a polícia judiciária militar;
♦️ Art. 5º Traz as competências do Corpo de Bombeiro Militar, dentre elas, a prevenção, a extinção e a investigação de incêndios; atendimento de emergência; busca e salvamento; resgate; polícia judiciaria militar; defesa civil;
♦️ Art. 6º Traz a subordinação das PM e BM aos governadores e prevê a integração das instituições com os demais órgãos públicos;
♦️ Art. 7º Dispõe sobre a possibilidade de a PM e o BM operarem na comunicação, na formação e no aperfeiçoamento de outras instituições de segurança pública;
♦️ Art. 8º Estabelece que a Lei de Organização da PM/BM será de iniciativa do governador;
♦️ Art. 9º Fixa a estrutura básica mínima da PM e do BM, especificando os órgãos de direção, assessoramento, apoio, execução e correição;
♦️ Art. 10 Estabelece os critérios de fixação do efetivo da PM/BM, dentre eles, população, índice de criminalidade, índice de desenvolvimento urbano e condições socioeconômicas;
♦️ Art. 11 Estabelece os postos e graduações existentes na instituição de aluno soldado até coronel, com destaque da criação, além do aluno soldado, do aluno sargento, do aluno oficial para o quadro complementar e do cadete para o quadro de estado maior;
♦️ Art. 12 Fixa os requisitos para ingresso na PM/BM, com escolaridade de nível superior que poderá ser comprovada na data da formatura do curso. Portanto, será possível ingressar com nível de escolaridade de segundo grau e o curso na própria instituição militar preencher o requisito da formação de nível superior;
♦️ Art. 13 Traz os requisitos para a progressão na carreira, dentre eles, antiguidade, merecimento com critérios objetivos, bravura e post mortem, além de garantir a transferência com direito ao posto ou graduação superior quando da passagem para a reserva;
♦️ Art. 14 Estabelece os quadros de organização dos oficiais e das praças, com destaque para a criação do quadro complementar, que será específico para as praças e com a possibilidade de promoção até o posto de tenente coronel.
Assegura, para as praças, o direito de 30% das vagas do quadro de oficiais de estado maior. Garante o direito das praças de não terem limite de idade para ingressarem no quadro de estado maior.
Assegura, também, que o tempo de atividade militar e os cursos feitos pelas praças deverão contar como título para o concurso do quadro de oficiais de estado maior.
Garante o direito de, no mínimo, 20% das vagas serem para o quadro feminino e, na área de saúde, que as mulheres possam concorrer a 100% das vagas;
♦️ Art. 15 Institui o sistema de ensino da PM/BM, inclusive com colégios militares de ensino fundamental e médio, cursos de graduação e pós-graduação;
♦️ Art. 16 Estabelece o material de segurança pública com as mesmas prerrogativas de material bélico das Forças Armadas, adquiridas no mercado nacional ou internacional, com equipamentos modernos e eficientes, assegurando o direito de porte de arma para oficiais e praças;
♦️ Art. 17 Fixa 37 direitos dos PM/BM com:
🔹 identidade em validade em todo país;
🔹 direito de livre porte de arma, para ativos e veteranos;
🔹 direito de ficar em prisão na unidade militar e não no presídio comum;
🔹 assistência jurídica do estado no processo criminal, civil ou administrativo;
🔹 seguro de vida e de acidentes;
🔹 assistência médica para o militar e sua família;
🔹 remuneração com escalonamento vertical;
🔹 direito de desconto em folha da contribuição associativa;
🔹 direito de o cônjuge receber a remuneração enquanto o militar estiver preso;
🔹 direito de o cônjuge receber pensão quando o militar for demitido ou perder o posto, patente ou graduação;
🔹 direito de carga horária com duração máxima fixada em lei; o estabilidade na carreira após 3 anos;
🔹 precedência em audiências judiciais quando for testemunha;
🔹 direito de manifestação; o auxílio funeral em razão da morte de cônjuge ou do militar;
♦️ Art. 18 Mantém o texto atual do código de ética em substituição ao regulamento disciplinar;
♦️ Art. 19 Traz as vedações aos militares em atividade, ressalvando o direito de ser sócio em empresa na condição de cotista, acionista ou comanditário e, também, o direito de acumular com a atividade militar um cargo de professor ou um na área de saúde;
♦️ Art. 20 Reproduz a vedação constitucional de o militar da ativa não poder estar filiado a partido político ou a sindicato;
♦️ Art. 21 Reconhece que o cargo de militar é técnico e científico, dando-lhe o caráter de alta especialização;
♦️ Art. 22 Assegura:
🔹 o direito de o militar ser candidato a cargo eletivo com remuneração por três meses;
🔹 o direito de o militar suplente do cargo eletivo não passar para a inatividade quando substituir o titular do mandato;
🔹 o direito de contar o tempo de exercício do mandato política para ter a remuneração integral na inatividade, para quem foi para a reserva com remuneração proporcional;
♦️ Art. 23 Estabelece que a precedência entre os militares estaduais e federais será regulada nos termos do estatuto dos militares federais;
♦️ Art. 24 Mantém todas as regras atuais da proteção social dos militares, como remuneração integral na inatividade, pensão integral para a viúva, posto imediato;
♦️ Art. 25 Traz as hipóteses de convocação com mobilização das PM/BM pelo exército brasileiro;
♦️ Art. 26 Assegura o direito dos PM e BM exercerem as funções nas suas especialidades, nas hipóteses de mobilização nos casos de guerra;
♦️ Art. 27 Assegura o direito de defesa pela advocacia da União dos PMs e BMs quando praticarem algum ato que gere processo na condição de mobilizado ou convocado;
♦️ Art. 28 Permite que os governos dos estados possam celebrar termo de parceria, convênios e consórcios na área de segurança pública entre os estados limítrofes;
♦️ Art. 29 Estabelece as atribuições da Inspetoria-Geral das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Exército nas atividades das instituições militares estaduais na condição de força reserva e auxiliar do exército;
♦️ Art. 30 Estabelece as condições de escolha dos Comandantes-Gerais das PM/BM, as competências dos Comandantes-Gerais e a prerrogativa de Oficial-General enquanto estiver no comando da instituição;
♦️ Art. 31 Fixa a competência do Comandante-Geral da PM regulamentar protocolos operacionais;
♦️ Art. 32 Estabelece a equivalência dos cursos atuais da instituição militar com os criados por esta Lei Orgânica;
♦️ Art. 33 Fixa que a remuneração dos militares do DF e Territórios será estabelecida em lei federal;
♦️ Art. 34 Estabelece o caráter ostensivo da atuação da polícia militar e do bombeiro militar, salvo atividade sigilosa;
♦️ Art. 35 Estabelece que a União editará Decreto fixando parâmetros mínimos para insígnias, divisas, cor de fardamento, cor de viaturas, ressalvando as cores de fardamentos e viaturas históricas das instituições;
♦️ Art. 36 Assegura a exclusividade das denominações atuais e históricas da PM e BM, bem como estabelece as datas comemorativas de 21 de abril para as PMs e 02 de julho para os BMs;
♦️ Art. 37 Determina que o poder executivo federal estabelecerá, por regulamento, os conceitos e definições de segurança pública, dentre eles, poder de polícia e defesa civil;
♦️ Art. 38 Institucionaliza o Conselho Nacional de Comandantes das PMs e o Conselho Nacional de Comandantes dos BMs;
♦️ Art. 39 Determina que a PM e o BM devem promover participação social e nomear representantes nos Conselhos de Segurança Pública;
💠 A lei ainda:
🔹 I) Dá prazo de seis anos para a exigência do nível de escolaridade superior e permite que a instituição conceda o nível de escolaridade na escola de formação ou academia;
🔹 II) Estabelece o direito de opção de oficiais e praças integrarem os novos quadros criados pela Lei Orgânica ou permanecerem nos seus quadros atuais. Também assegura que não haverá redução de postos ou graduação decorrente da aplicação desta Lei;
🔹 III) Assegura o direito de o PM e o BM fazerem permuta com outro PM e BM de outro estado ou, então, serem cedidos, garantindo todas as suas prerrogativas, direitos e vantagens;
🔹 IV) Retira do Código de Trânsito Brasileiro a condição de agente de autoridade para o PM, uma vez que todo PM (do soldado ao coronel) é autoridade policial;
🔹 V) Altera a Lei do Sistema Único de Segurança Pública obrigando que todos os profissionais de segurança pública sejam submetidos a exame toxicológico quando do seu ingresso na instituição
Projeto que aumenta piso regional também ficará para a próxima semana
PAULO EGÍDIO GZH
Reunião entre os líderes de bancada da Assembleia aconteceu nesta terça-feira (7), antes da sessão ordinária.
Rodrigo Rodrigues / ALRS
Previsto para ir à votação nesta terça-feira (7), o reajuste no vale-alimentação dos servidores estaduais proposto pelo governador Eduardo Leite teve apreciação adiada na Assembleia Legislativa. O projeto deve ir a plenário apenas na próxima semana, na sessão do dia 14.
A decisão foi tomada na reunião entre os líderes de bancada da Assembleia, realizada horas antes da sessão plenária. Com isso, serão votados seis projetos nesta terça, nenhum deles alvo de polêmica.
O desejo do governo era ver o reajuste aprovado ainda nesta semana, mas a projeção de um quórum reduzido na sessão plenária motivou o recuo.
Entre um grupo de parlamentares que viajou a Fortaleza para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e outros com agendas fora de Porto Alegre, ao menos 10 deputados estariam ausentes da sessão plenária.
Como a bancada do PT apresentou emenda para estender o benefício aos servidores inativos, através de um abono, o governo precisa ter margem suficiente em plenário para evitar a votação do aditivo e aprovar somente a proposta original.
Pelo acordo firmado na reunião de líderes, o projeto do vale-refeição será o primeiro na lista de votações da Assembleia na próxima semana.
Na mesma sessão, ira à votação o projeto que reajusta em 9% o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul.
O que prevê o projeto
Atualmente, o vale-refeição é de R$ 268,84 para os servidores em geral e de R$ 366,60 para os trabalhadores da segurança pública. A proposta do governo estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 366,60 imediatamente e R$ 400 a partir de maio de 2024.
Em paralelo, acaba com a coparticipação, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida referente ao benefício.
Durante a Sessão Legislativa desta segunda-feira, 30 de outubro, o Soldado Bombeiro Militar Lucas Celso Jobim Strieder, natural de São Gabriel e lotado no Pelotão do CBMRS de Rosário do Sul, recebeu uma moção de Aplauso por ato heróico de salvamento ocorrido em setembro deste ano na sua cidade, quando salvou a vida de um jovem prestes a cometer suicídio no rio Vacacaí. A moção de aplauso é de autoria do vereador Arilton Silva da Silva e teve a aprovação unânime do parlamento rosariense.
O presidente da Câmara, Alisson Sampaio, realizou o levantamento da sessão para a homenagem que teve a leitura da Moção 73/2023, em reconhecimento ao Bombeiro Militar que serve em Rosário do Sul, pelo ato de coragem e bravura, que mesmo estando fora do seu horário de serviço, salvaguardou a vida de um jovem que estava prestes a cometer suicídio na cidade de São Gabriel-RS. Familiares de Strieder, colegas do CBMRS de Rosário, público em geral e vereadores acompanharam a homenagem. Arilton e o Sd Strieder foram a frente da mesa central da Câmara com o presidente Alisson onde foi entregue a Moção. Arilton Silva “Borrego”, autor da moção falou aos presentes saudando aos familiares e destacou o militar: “Ele escolheu essa profissão para cuidar de nós nas horas que mais precisamos. Lucas, quero te parabenizar que tu, saindo cansado do serviço se deparou na tua cidade com um cidadão com uma corda no pescoço na mureta da ponte para se atirar naquela atura nas pedras do rio. E tu, com esse ato de herói foi lá e não pensou duas vezes, conversou com ele até conseguir abraçar e tirá-lo daquela hora de desespero dessa maldita doença da depressão. Agradeço aos colegas pela votação e parabenizo ao Sd. Strieder”, argumentou Arilton.
Em poucas palavras o militar Lucas Strieder lembrou a todos que se ocorrer casos parecidos, pela sua formação estará pronto para fazer de novo. Ele também agradeceu ao vereador Arilton e aos demais pela moção de aplauso. “Não pensaria duas vezes e faria novamente esse ato. Nossa profissão é uma vocação, não pensamos no momento do perigo, só pensamos na ação. Muito obrigado a todos”, disse na tribuna. Alisson Sampaio encerrou o levantamento da sessão cumprimentando o bombeiro militar destacando a gratidão rosariense e também gabrielense: “Parabenizamos o soldado Strieder pela sua profissão. Todos os bombeiros tem essa missão e todos nós somos gratos pelo trabalho que fazem em nossas comunidades.
SAIBA MAIS
O Soldado Lucas Celso Jobim Strieder nasceu em São Gabriel no dia 25 de janeiro de 1990, filho de Celso Antônio Strieder e Maria Noeli Strieder. Em 21 junho de 2017 ingressou no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Serviu no comando dos bombeiros e depois em Tramandaí/RS. Posterior voltou ao comando e então foi transferido para Rosário do Sul onde serve atualmente no 3º Pelotão da 2ª Companhia BM do 10º Batalhão de Bombeiros Militares.
Em 21 de setembro de 2023, saído de serviço em Rosário e em horário de folga na sua cidade, São Gabriel, ao passar na Avenida Presidente Vargas, ponte sobre o rio Vacacaí- bairro Bom Fim, deparou-se com um jovem prestes a cometer atentado contra a própria vida usando uma corda no pescoço presa a um dos pilares da ponte. Imediatamente Strieder foi ao socorro do jovem e passou a conversar por cerca de 20 minutos, conseguindo retirar a corda do pescoço da vítima e amarrando na cintura dos dois, sendo convencido a desistir da atitude, sendo posterior encaminhado a Santa Casa de Caridade de São Gabriel. Apoiaram a ocorrência o Sargento Bonilha e o Sd. Amado, da Brigada Militar que acompanharam a negociação do bombeiro com a vítima e auxiliaram em sua condução.
Foto em destaque: Julio Lemos/Assessoria de Imprensa/Poder Legislativo
Se equipamentos passarem em avaliação técnica, poderão ser implementados nos próximos meses para qualificar a atuação da Brigada Militar e da Polícia Civil
GABRIEL JACOBSEN GZH
A BM considera ainda utilizar as imagens das ocorrências para futuros treinamentos de policiais.
Jonathan Heckler / Agencia RBS
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (7), o aviso de testes das câmeras corporais que serão adquiridas para uso em fardas da Brigada Militar e da Polícia Civil no Estado. Os testes antecedem a compra de 1,1 mil câmeras que serão usadas inicialmente nas fardas de policiais de Porto Alegre e Região Metropolitana.
A empresa vencedora da licitação, a Motorola, terá que apresentar cinco exemplares dos sistemas de registro da atuação policial até 28 de novembro. Entre 29 de novembro e 5 de dezembro, a BM realizará os testes públicos das câmeras corporais.
Se os equipamentos passarem pelo teste, a proposta da Motorola será homologada, e a BM e a Polícia Civil poderão contratar imediatamente os serviços e implementar o monitoramento por imagens.
Dos 1,1 mil equipamentos que serão contratados na primeira etapa de implementação do sistema, mil serão usados nas fardas de brigadianos, que atuem exclusivamente em Porto Alegre. Outros 100 serão destinados à Polícia Civil — em grupos de elite e nas delegacias de homicídios.
Prazos
De acordo com o governo do Estado, após a assinatura do contrato pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a empresa Motorola deve apresentar um cronograma de implantação em até cinco dias. Depois disso, a entrega e instalação dos equipamentos deverá ocorrer em até meio ano.
Gravações ajudam tanto policiais quanto cidadãos, estima BM
A expectativa da Brigada Militar é de que a implementação das câmeras amplie a transparência do trabalho das polícias, e gere benefícios tanto para os policiais quanto para as pessoas com as quais eles interagem.
O diretor do Departamento de Informática da BM, coronel Alex Severo, em entrevista a GZH, já destacou que a gravação ininterrupta provoca o efeito de os policiais se preocuparem mais em cumprir a legislação. De outro lado, acrescenta o coronel, a gravação faz com que as pessoas envolvidas em ocorrências tenham uma postura menos agressiva.
— Isso dará transparência à atividade policial. O policial vai estar melhor amparado com recursos de provas para ele. E o policial vai estar mais preocupado em cumprir o protocolo técnico e legal — afirmou Severo, ao defender o uso das câmeras, em maio deste ano.
A BM considera ainda utilizar as imagens das ocorrências para futuros treinamentos de policiais, caso se consiga resguardar a privacidade dos envolvidos.
Como vai funcionar o registro das imagens
A câmera terá duas modalidades de uso. A gravação permanente, sempre que for retirada da doca de recarga, e outro modo que deve ser ativado pelo policial quando iniciar o atendimento de uma ocorrência. Neste segundo modo, o equipamento aumentará a qualidade de gravação de imagem e áudio, e permitirá o acesso remoto ao conteúdo, em tempo real.
— As gravações de rotina, que são aquelas gravações do patrulhamento normal, ficarão salvas por 90 dias. Já as gravações de eventos (ocorrências) terão que ficar guardadas por um ano, no mínimo. Se essa imagem virar peça de um processo judicial, bom, aí o tempo de vida dela vai depender do tempo do processo — explicou, em maio, o diretor do Departamento de Informática da BM.
Sobre a licitação
A licitação para contratação das câmeras foi realizada no dia 23 de maio e contou com quatro empresas interessadas. As duas primeiras colocadas no certame tiveram as propostas desclassificadas por não atenderem as especificações técnicas exigidas no edital.
A empresa Motorola Solutions foi a terceira avaliada pelo governo estadual. O valor unitário ofertado para cada câmera foi de R$ 800, abaixo do valor de referência de R$ 921,55 especificado no edital.
Com a aprovação pelos órgãos de controle, a proposta estará apta para homologação. Com a publicação do resultado, os órgãos de segurança ficam autorizados a realizar a contratação do serviço.
No âmbito da Central de Licitações (Celic), o processo termina no momento da homologação da licitação. Com a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, o órgão solicitante (neste caso, a SSP) fica autorizado a efetuar a contratação do produto/serviço.
Conforme o edital da contratação de serviço de locação de 1,1 mil câmeras corporais, após a assinatura do contrato pela SSP, a empresa deve apresentar um cronograma de implantação no prazo de cinco dias, que deve ser aprovado pela secretaria.
Toda a entrega e instalação deverá ocorrer no período máximo de 180 dias após a aprovação do cronograma. O cronograma pode ser dividido em até três etapas, com prazos de 60, 120 e 180 dias.
Veja abaixo nota emitida pelo governo do RS
“No dia 31/10 foi encerrada a fase de recursos da licitação para contratação de serviço de locação de 1,1 mil câmeras corporais destinadas à Polícia Civil e à Brigada Militar.
A proposta vencedora foi apresentada pela empresa Motorola Solutions Ltda, com sede em São Paulo (SP). Agora, serão solicitadas amostras à licitante e, caso aprovadas, seguirão para análise dos órgãos de controle, fase anterior à homologação do resultado. Cinco dispositivos serão encaminhados pela empresa para realização de testes por parte da Brigada Militar. O prazo para envio dos protótipos é de 15 dias.”
Relator da lista prévia de inscritos, Gerson Fischmann projeta entregar parecer até 24 de novembro
BRUNO PANCOT GZH
Vaga de desembargador militar foi aberta com a saída de Fernando Lemos para assumir o Banrisul
Divulgação / CNJ
Passados quase três meses desde o fim das inscrições para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Militar (TJM), em 11 de agosto, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) ainda não homologou a lista dos candidatos habilitados. Treze advogados se colocaram à disposição para disputar o cargo, mas só poderão concorrer os que tiveram os nomes homologados.
O relator da lista prévia de inscritos, Gerson Fischmann, explica que a análise das candidaturas é complexa porque envolve uma série de pressupostos específicos do Direito Militar. É preciso analisar de forma minuciosa, por exemplo, o histórico dos candidatos e a aptidão dos advogados para atuar no TJM, entre outros quesitos.
Com isso, Fischmann projeta que a entrega de seu parecer deve ocorrer na próxima semana ou, no mais tardar, até 24 de novembro. O relatório, então, será entregue à diretoria da OAB, a quem caberá homologar os nomes dos candidatos que disputarão o cargo.
— A área do Direito em que o tribunal atua, o Direito Militar, é um Direito especial. Um advogado que só tenha atuado na Justiça do Trabalho não tem capacitação para concorrer a uma lista do Tribunal de Justiça Militar — exemplifica Fischmann.
O relator observa ainda que é a primeira vez que a OAB-RS irá indicar um desembargador para o TJM, pelo Quinto Constitucional. Por se tratar de um procedimento inédito, o prazo de análise é maior. A vaga de desembargador militar foi aberta com a saída de Fernando Lemos para assumir a presidência do Banrisul.
A partir da homologação dos inscritos, será aberto prazo para recurso (no caso de uma ou mais candidaturas não serem homologadas). Depois, a OAB-RS marcará a sessão de votação em que os candidatos serão submetidos a uma espécie sabatina, na qual terão de responder a perguntas dos membros do Conselho Pleno. Desta sessão, sairá a lista sêxtupla.
A relação com os seis nomes será, em seguida, enviada ao Tribunal Pleno do TJM, a quem caberá definir a lista tríplice.
A última palavra sobre a escolha para ocupar a vaga de desembargador militar caberá ao governador Eduardo Leite, após o recebimento da lista tríplice.
Confira os nomes que estão na disputa, por ordem alfabética:
Proposta é o nono item na pauta, mas a depender das articulações, pode ser antecipada
BRUNO PANCOT GZH
Projeto estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 400 a partir de maio de 2024
Ana Paula Aprato / Divulgação
Em tramitação na Assembleia desde o início de outubro, o projeto de aumento no vale-refeição dos servidores estaduais é uma das 11 propostas do Piratini que passam a trancar a pauta de votações no plenário a partir de terça-feira (7). O texto é o nono item na pauta, mas a depender das articulações, pode ser antecipado.
— Eu quero votar amanhã. Vai depender da reunião de líderes — resume o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP).
Hoje o vale-refeição é de R$ 268,84 para os servidores em geral e de R$ 366,60 para os funcionários públicos da segurança. O projeto do governo estadual estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 366,60 a contar de 1° de outubro de 2023, e R$ 400 a partir de maio de 2024.
Além disso, a proposta acaba com a coparticipação, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida referente ao benefício.
Na prática, a aprovação do projeto significará um aumento líquido na remuneração dos servidores ativos, embora esse valor não se incorpore ao salário para efeitos de aposentadoria.
Conforme o governo, 74% dos servidores terão os vencimentos líquidos acrescidos em um índice superior a 4% a partir de maio de 2024.
Esse percentual, no entanto, não será suficiente para cobrir a inflação acumulada desde o último reajuste, a revisão geral concedida em abril de 2022. Até o momento, a inflação já passa dos 6%.
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, considera o projeto “incompleto” e diz que a entidade tentará incluir emendas para “preencher lacunas” do texto. O sindicalista cita como um dos problemas a falta de previsão de vale-refeição para servidoras em licença-maternidade, por exemplo.
— O valor do vale-refeição é totalmente insuficiente, não cobre uma refeição diária. Mas enfim, de qualquer maneira é um acréscimo ao que temos hoje — avalia Arnoud.
Segundo a polícia, o homem de 50 anos estava de folga quando foi surpreendido por dupla armada que atirou pelo menos quatro vezes contra a vítima
MARIA REGINA EICHENBERG GZH
Policial civil é baleado em tentativa de roubo de carro no Vale do Sinos Foto: Imagens cedidas/Polícia Civil
Um policial civil de 50 anos foi baleado pelas costas durante tentativa de roubo na noite de sábado (4) em São Leopoldo, no Vale do Sinos. De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava de folga e tinha saído do veículo que estava estacionado na Rua Albino Kempf, no bairro Rio dos Sinos, e logo após foi surpreendida por uma dupla armada, por volta das 20h30min.
Os suspeitos estavam a pé e o policial teria sido atingido por quatro disparos de arma de fogo. A polícia teve acesso a imagens de uma câmera de monitoramento que flagrou a ação. No vídeo, é possível identificar que os suspeitos descem a escada que liga o dique do Rio dos Sinos à Rua Albino Kempf e atiram contra a vítima, que é atingida pelas costas e cai no chão.
Os suspeitos chegam a entrar no veículo, mas o policial consegue reagir e atirar contra eles. A dupla fugiu do local sem levar nada e o homem foi encaminhado em estado estável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Centenário.
A investigação do caso ficará sob responsabilidade do delegado André Serrão, titular da 2ª Delegacia de Polícia. Os suspeitos não foram localizados.
Policial civil é baleado em tentativa de roubo de carro no Vale do Sinos.
