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Recentemente[1], ao assistir a um programa de televisão, fui tocado por uma mensagem sobre a importância do controle do uso de telas por crianças e adolescentes. Este é um assunto crucial que pode moldar o futuro das nossas gerações. Ao
O Conselho de Disciplina é o procedimento administrativo destinado a avaliar a permanência do militar na corporação. Em determinados casos, embora afastada a hipótese de exclusão, é aplicada sanção disciplinar, como a detenção. Nessas situações, surge uma controvérsia jurídica específica:
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